O objetivo era integrar Portugal — recém-democrático, desde 1974 — no mercado comum europeu e aceder a fundos comunitários essenciais à modernização económica do país.
“Para Portugal, a adesão à CEE representa uma opção fundamental para um futuro de progresso e modernidade. Mas não se pense que seja uma opção de facilidade. Exige muito dos portugueses, embora lhes abra simultaneamente, largas perspetivas de desenvolvimento”, disse Mário Soares, então primeiro-Ministro português na cerimónia de assinatura.
O tratado entrou em vigor em 1 de janeiro de 1986, tornando Portugal num dos 11 Estados membros da CEE, ao lado de Espanha . Na década seguinte, o país beneficiou de fundos estruturais que financiaram grandes obras públicas — como autoestradas, pontes (incluindo a Vasco da Gama), redes elétricas e de telecomunicações — e impulsionaram o crescimento económico, o aumento das exportações e a redução do desemprego e da dívida externa.
Para marcar a efeméride dos 40 anos da adesão, o Governo anunciou a criação de uma comissão encarregue de preparar o calendário oficial de comemorações em 2025, interpretando este momento como uma oportunidade para reforçar o envolvimento dos cidadãos portugueses no projeto europeu.
Desde então, o percurso europeu de Portugal inclui marcos como a primeira presidência do Conselho das Comunidades Europeias em 1992, a entrada no Espaço Schengen (1995) e na zona euro (1999). Também participou ativamente na UE enquanto presidiu o Conselho em 1992, 2000, 2007 e mais recentemente em 2021, e viu José Manuel Durão Barroso, assumir a presidência da Comissão Europeia, em 2004.
Portugal nas instituições europeias
Portugal é atualmente representado no Parlamento Europeu por 21 eurodeputados. Está igualmente presente nas reuniões do Conselho da União Europeia, nas suas diversas formações.
Atualmente, a Comissária portuguesa na Comissão Europeia, Maria Luís Albuquerque, tem a seu cargo a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos.
Fora da representatividade de Portugal, António Costa, antigo primeiro-ministro, foi eleito em junho de 2024 presidente do Conselho Europeu, sendo o primeiro membro do grupo dos Socialistas e Democratas a exercer o cargo. Assumiu funções a 1 de dezembro de 2024.
O que se vai passar hoje?
O Mosteiro dos Jerónimos acolhe hoje, 40 anos depois, uma cerimónia evocativa da assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, que contará com intervenções do Presidente da República, do primeiro-ministro e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Durante a cerimónia, que começa às 10h00, será assinada a Declaração de Lisboa, que “reafirma a vocação europeia de Portugal e o contributo português para o aprofundamento da União”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em comunicado.
As comemorações da adesão de Portugal prolongam-se até 2026 – a entrada efetiva ocorreu em 1 de janeiro de 1986 -, e pretendem assinalar “40 anos de sucesso”, mas também “lançar as sementes do futuro”, disse à Lusa o comissário das celebrações Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD.
Além das intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa, de Luís Montenegro e de António Costa, também está previsto um discurso do antigo presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso.
Será ainda exibido um vídeo evocativo da assinatura do Tratado onde serão destacados Mário Soares e Ernâni Lopes, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respetivamente – ambos já falecidos.
A cerimónia contará ainda com “expressões culturais que celebram a identidade portuguesa e o compromisso com o projeto europeu”, nomeadamente atuações da Orquestra Geração, “projeto de inclusão social que simboliza o potencial da juventude portuguesa”, de cante alentejano pelo grupo Os Lagóias de Portalegre e uma interpretação de fado por Sara Correia, cabendo o encerramento à Banda do Exército.
*Com Lusa
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