Portugal

O Governo assegurou hoje que Portugal "reiterou em várias ocasiões a sua disponibilidade" para garantir o apoio jurídico que a Guiné Equatorial necessite para "eliminar a pena de morte do seu ordenamento jurídico".

A cidadã portuguesa que perdeu o marido na sequência dos atentados ocorridos no domingo no Sri Lanka, já regressou a Portugal, confirmou à Lusa fonte da secretaria de Estado das Comunidades.

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, considerou hoje, em Luanda, que as relações entre Angola e Portugal "estão mais fortes e caminham para a excelência", manifestando-se "feliz e emocionada" por regressar à terra natal.

O primeiro-ministro cabo-verdiano disse hoje, em Lisboa, que vai voltar a abordar com o homólogo português a possibilidade de perdão parcial da dívida que Cabo Verde contraiu com Portugal para construção de habitação social.

Os estudantes estrangeiros que queiram estudar no ensino superior em Portugal vão ter a entrada facilitada no país através da simplificação do processo, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

O representante especial dos EUA para a Venezuela, Elliott Abrams, considerou hoje que Portugal tem tido um papel determinante na Venezuela, em particular "no apoio à democracia" e ao povo venezuelano que exige "um regresso à democracia".

O IACOBUS, o programa de intercâmbio de docentes, investigadores e centros tecnológicos na eurorregião Galiza-Norte de Portugal, apoiou 798 projetos desde 2014 e está a ser procurado por outras regiões da Europa que querem replicar o programa.

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que o contingente português na agência europeia de controlo de fronteiras Frontex, que tem tido 800 operacionais, será reforçado em 2019 inicialmente com mais 39 elementos da PSP, dos 82 projetados.

O Presidente da República sublinhou hoje que Portugal, desde que entrou para a NATO (1949), foi sempre um aliado "leal, dedicado e competente" e atualmente continua a ter os seus "valorosos militares prontos e eficazes" em diversos "palcos externos".

Portugal foi o país da União Europeia com veículos ligeiros mais eficientes em termos de emissões de dióxido de carbono (CO2), segundo um relatório hoje publicado pela Agência Europeia do Ambiente referente a 2017.

Portugal tem mais investigadores que Espanha, em percentagem da população ativa, mas muito menos financiamento, segundo o professor Frederico Carvalho, que diz faltarem cerca de dois mil milhões de euros para igualar o país vizinho.

Portugal captou mais 33 milhões de euros do programa europeu de apoio à investigação científica e inovação Horizonte 2020, arrecadando 174 milhões de euros dos concursos lançados em 2018, anunciou hoje o Ministério da Ciência em comunicado.

Portugal e Espanha apresentaram hoje o programa de ações conjuntas para comemorar os 500 anos da primeira volta ao mundo, da qual faz parte uma viagem de circum-navegação pelos navios-escola “Sagres” (português) e “Juan Sebastián Elcano" (espanhol).

Portugal adere hoje à Hora do Planeta com 112 municípios, havendo este ano um desafio extra para toda a população, lançado pela WWF: um dia sem plástico, sem consumir carne e sem emissões de CO2.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou hoje que Portugal “fez o que tinha a fazer” face à saída do Reino Unido da União Europeia, encontrando-se preparado para o “pior cenário”.

O apoio de Portugal destacado para o centro de Moçambique após o ciclone Idai não tem prazo e pode até ser reforçado, disse hoje à Lusa o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves.