Portugal

A Comissão Europeia decidiu hoje lançar processos de infração contra Portugal e nove outros Estados-membros por violação das leis comunitárias para direitos dos passageiros, designadamente a emissão de ‘vouchers’, em vez de reembolsos, no quadro da covid-19.

As populações vizinhas de Badajoz e Elvas compareceram hoje timidamente às cerimónias de reabertura das fronteiras, que juntaram os chefes de Estado e de Governo de Portugal e Espanha, mas não faltaram iniciativas de protesto.

O primeiro-ministro espanhol disse hoje que “a grande lição” a retirar da crise da covid-19 é que a coesão deve ser o principal objetivo da política económica europeia, falando após a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha.

O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje ao cumprimento "com muito rigor" de todas as normas de segurança e saúde contra a covid-19 para evitar a possibilidade de as fronteiras entre Portugal e Espanha voltarem a fechar.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha é um reencontro entre vizinhos "irmãos e amigos" que terão mais peso se estiverem lado a lado na União Europeia.

O debate sobre o racismo em Portugal tem sido “polarizado”, devendo ser fundamentado com os indicadores disponíveis, que demonstram que as pessoas de origem diferente têm “uma desvantagem clara”, recomenda a alta-comissária para as Migrações.

Espanha registou nove mortes nas últimas 24 horas com a covid-19, o triplo de segunda-feira, e 99 novos casos de pessoas infetadas, também mais do que no dia anterior, anunciou hoje o Ministério da Saúde espanhol.

Os governos de Portugal e Espanha têm estado unidos na frente europeia em defesa de uma forte resposta económica às consequências da covid-19, mas registaram-se alguns desacertos bilaterais, sobretudo no calendário de reabertura da fronteira.

Os comerciantes portugueses de Chaves e os galegos de Feces de Abaixo têm contado os dias para a reabertura da fronteira entre os dois países para retomarem a ligação secular que os une e alcançarem a retoma económica.

Os presidentes dos parlamentos da Alemanha, Portugal e Eslovénia - os próximos três países que vão assumir a presidência da União Europeia - assinaram hoje uma declaração conjunta sobre os desafios internos e externos do projeto europeu.

Portugal é um dos 14 países europeus que viola o direito à igualdade de remuneração e oportunidades de trabalho entre homens e mulheres, segundo o Comité Europeu dos Direitos Sociais.

O governo britânico divulga hoje a lista de países que serão incluídos nos primeiros "corredores aéreos" com o Reino Unido a partir do início de julho, havendo ainda dúvidas quanto à inclusão de Portugal.

A nuvem de poeiras proveniente do deserto do Saara que deverá atingir a Península Ibérica na terça-feira não irá afetar Portugal, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Portugal subiu no ‘ranking’ da publicação anual da Comissão Europeia em termos de inovação e atingiu a melhor classificação de sempre, sendo agora considerado um país “fortemente inovador”, anunciou hoje o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os pedidos de asilo em Portugal aumentaram 45,3% no ano passado face a 2018, ascendendo a 1.849, a maioria de homens, jovens e provenientes do continente africano, segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) hoje apresentado.

Quase cinco mil estrangeiros foram impedidos de entrar em Portugal no ano passado, um aumento 32,9% em relação a 2018, e a maioria das recusas incidiram sobre brasileiros, revelou hoje um relatório do SEF.

O SEF sinalizou 86 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal no ano passado, um aumento de cerca de 45% em relação a 2018, sendo a maior parte dos casos relacionados com exploração laboral, foi hoje anunciado.