Entretanto, aqueles enfermeiros continuam a receber cartas dando conta da caducidade dos respetivos contratos.

Numa carta a que a Lusa hoje teve acesso, datada de 09 de novembro, o Hospital de Braga comunica a uma enfermeira que o seu contrato, celebrado em 31 de março, “caducará com efeitos a partir de 30 de novembro, sendo este o último dia de trabalho”, a não ser que o hospital “obtenha autorização expressa para alteração do vínculo para sem termo.

A dispensa daqueles profissionais já tinha sido denunciada, no início do mês, pela Ordem e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que criticaram o facto de a não renovação dos contratos estar a acontecer “em plena pandemia”.

Em causa estão, segundo o SEP, 86 enfermeiros, que assinaram em março contratos de quatro meses, automaticamente renováveis, perfazendo agora oito meses de trabalho.

A conversão destes contratos em contratos de trabalho sem termo terá de ser autorizada por despacho do Ministério da Saúde, sob proposta da administração do hospital.

“São 86 enfermeiros imprescindíveis, a fazer face a necessidades permanentes, integrados e já com experiência, que a administração pretende ‘despedir’, apesar do quadro legal em vigor permitir contratar”, refere o sindicato.

Contactada pela Lusa, a administração do hospital sublinha que aqueles enfermeiros “continuam em funções”, estando o Conselho de Administração “a envidar todos os esforços para que aqueles contratos a termo se convertam a contratos sem termo e assim se mantenham todos os enfermeiros contratados em funções”.

“Nos próximos dias, a situação dever-se-á encontrar regularizada, no sentido de se garantir a permanência destes profissionais no Hospital de Braga”, acrescenta.