Portugal continental entrou no dia 15 de setembro em situação de contingência devido à pandemia de covid-19, limitando os ajuntamentos a 10 pessoas e com medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. E, de acordo com o Público, pese embora o Governo ainda não ter estabilizado o quadro de novas regras, não são esperadas grandes alterações.

Todavia, o diário levanta a questão de que existe a dúvida se vão ou não ser aplicadas regras específicas à região de Lisboa e Vale do Tejo e à região do Norte, tendo em conta que concentram 87% das novas infeções do novo coronavírus no país, como consta no último boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde esta terça-feira.

O Conselho de Ministros por norma reúne às quintas-feiras, mas o encontro desta semana foi antecipado 24 horas porque no dia seguinte o primeiro-ministro, António Costa, estará em Bruxelas para entregar pessoalmente o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que será apresentado ao público amanhã, cerca das 15h00, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Portugal continental

  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas
  • Estabelecimentos comerciais só podem abrir a partir das 10:00, “com exceções como sejam pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios”
  • Limitação do horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20:00 e as 23:00, por decisão municipal “em função da realidade específica” em cada concelho
  • Restaurantes podem continuar abertos até à 01:00, podendo receber clientes até às 00:00 para refeições
  • Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de quatro pessoas por grupo, para “evitar grandes concentrações de pessoas”
  • Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço de abastecimento de combustíveis
  • A partir das 20:00, proibição de venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais, à exceção dos estabelecimentos de restauração com as bebidas que são servidas a acompanhar as refeições
  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, “para assegurar que não se multiplicam as situações de ajuntamento informal”