"O apoio maior terá de ser o controle da própria pandemia, circunstância que permitirá ao público regressar aos espaços culturais e à estabilidade da vida quotidiana sem o fantasma da contaminação", escreve a SPA, na mensagem hoje divulgada, na sequência das medidas de resposta à pandemia, apresentadas na quinta-feira ao final da tarde, em conferência de imprensa conjunta da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

A SPA considera "relevante" o apoio anunciado, que "regista com grande expectativa", tendo em conta que o setor cultural se debate há 10 meses "com uma preocupante situação de empobrecimento e de falta de perspetivas de recuperação", lê-se no comunicado da SPA.

A cooperativa refere-se diretamente ao programa Garantir Cultura, que prevê a dotação de 42 milhões, numa primeira fase, que dará um apoio “universal, não concursal e a fundo perdido”, a entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes), e também a pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.

A SPA refere-se ainda à atribuição de apoio às 75 entidades elegíveis, não apoiadas, do concurso deste ano (2020-2021) de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), uma medida com um impacto de 12 milhões de euros, nos dois anos.

No âmbito da DGArtes, até 2022, conjugando as entidades abrangidas nas áreas dos apoios sustentados e de apoio a projetos, está no entanto previsto um financiamento global de 43,4 milhões de euros, segundo as medidas anunciadas.

No mesmo período, haverá um complemento de apoio de um milhão de euros às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso de apoio sustentado 2020-2021.

Em 2022, será renovado o apoio às 186 entidades, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal, num total de 22 milhões de euros.

Estão ainda reservados, para este ano, 8,4 milhões de euros, para as 368 estruturas artísticas não financiadas no concurso de 2020, no âmbito de apoio a projetos.

A SPA, no seu comunicado, recorda que atribuiu "cerca de dois milhões de euros, nestes meses". "Com o seu Fundo Cultural, a SPA apoia anualmente a concretização de dezenas de projetos de criação de várias disciplinas", salienta a cooperativa.

Sobre o anúncio de um aumento de 25 para 30% da quota de música portuguesa nas rádios, também anunciado na quarta-feira pela ministra da Cultura, no âmbito do apoio à criação musical, a SPA recorda que se "bateu pela concretização deste aumento com outras entidades do sector".

Esta medida já foi hoje aplaudida por associações representativas dos produtores musicais, nomeadamente a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest), mas criticada pela Associação Portuguesa de Radiodifusão.

As medidas de apoio ao setor cultural, anunciadas na quarta-feira, preveem ainda o reforço das verbas do Instituto do Cinema e do Audiovisual em 1,4 milhões de euros; apoios a estruturas amadoras, na área da Cultura, através das Direções Regionais, no valor de 407 mil euros; um total de 870 mil euros para o setor do livro e da leitura, incluído a concessão de bolsas de criação literária a autores; e 600 mil euros, para o programa ProMuseus, da Rede Portuguesa de Museus, de apoio à retoma da atividade de instituições que não são museus nacionais.

Foi também anunciado o pagamento de 438,81 euros de apoio social (uma vez o indexante social), ao trabalhador registado nas Finanças, para efeitos de IRS, com um código que diga respeito a atividades artísticas e culturais.

Este medida tem um impacto esperado de 18 mil trabalhadores, segundo o Ministério da Cultura, o que representaria perto de 7,9 milhões de euros. A SPA lembra que, em 2020, o apoio social chegou a 12 mil trabalhadores.

No conjunto, até 2022, as medidas do Governo preveem a mobilização de cerca de 88,5 milhões de euros, para o setor cultural.