Na cimeira, que marca a transição da presidência ‘pro tempore’ da CPLP, do Brasil para Cabo Verde, Portugal está representado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo primeiro-ministro, António Costa.

À semelhança do que aconteceu na cimeira de Brasília, em 2016, a mobilidade dos cidadãos lusófonos nos países da CPLP deverá ser um dos temas mais debatidos.

Sobre o tema, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse acreditar que do encontro deverá sair “uma declaração política forte”.

A Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), que irá apresentar um relatório, também pretende a mobilidade de pessoas, bens e produtos, serviços ou capitais no espaço lusófono.

Para além da representação portuguesa, a cimeira terá ainda a presença de todos os chefes de Estado à exceção do Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, que cancelou a deslocação a Cabo Verde devido à crise política que o seu país atravessa.

João Lourenço, de Angola; Michel Temer, do Brasil; José Mário Vaz, da Guiné-Bissau; Teodoro Obiang, da Guiné-Equatorial; Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe, são as presenças confirmadas na cimeira, além do anfitrião, o cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.

A sessão solene de abertura está marcada para as 17:00 e o principal destaque vai para o início da presidência em exercício da organização pelo chefe de Estado de Cabo Verde.

Reunião arranca com condições únicas para avançar na mobilidade

Chefes de Estado e de Governo lusófonos reúnem-se para debater medidas como a mobilidade dos cidadãos, num momento em que garantem estar reunidas condições políticas únicas para avançar com este dossiê.

A agenda da cimeira ficou fechada na segunda-feira, quando os chefes da diplomacia lusófonos, reunidos em Conselho de Ministros, aprovaram todas as propostas, que serão agora votadas pelos chefes de Estado e de Governo. Uma das propostas diz respeito à promoção da mobilidade dos cidadãos no espaço da lusofonia, em relação à qual o Governo cabo-verdiano se mostra confiante que poderá registar avanços.

"Nunca tivemos condições políticas tão boas como agora para avançarmos sobre este dossiê", comentou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, salientando a "grande vontade política" dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para concretizar "o sonho das populações dos nove Estados membros de uma livre circulação de pessoas e bens".

No dia em que a CPLP celebra 22 anos, a cimeira arranca em Santa Maria com a sessão solene de abertura, pelas 17:00 locais (mais duas horas em Lisboa).

Cabe ao Presidente brasileiro, Michel Temer, a primeira intervenção, assinalando o fim da presidência rotativa da CPLP pelo Brasil, que será assumida pelas autoridades cabo-verdianas, seguindo-se uma declaração do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Depois, falam todos os restantes chefes de Estado e de Governo presentes na cimeira: João Lourenço (Angola); José Mário Vaz (Guiné-Bissau); Teodoro Obiang Nguema (Guiné Equatorial); Filipe Nyusi (Moçambique); Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal) e Evaristo Carvalho (São Tomé e Príncipe).

Timor-Leste não estará representado pelo chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, que cancelou a sua deslocação a Cabo Verde devido ao impasse com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, após a sua recusa em dar posse a um grupo de membros do novo executivo timorense. Caberá ao ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Timor-Leste, Dionísio Babo, representar o Presidente timorense.

De seguida, intervém um representante da Assembleia Parlamentar da CPLP e a secretária-executiva da organização, Maria do Carmo Silveira, bem como representantes dos observadores associados.

No final do dia, o Presidente cabo-verdiano oferece um jantar aos chefes de Estado e de Governo.

Para quarta-feira fica reservado o debate político e a aprovação das propostas e da Declaração de Santa Maria.

Nesta cimeira deverá ser eleito o novo secretário-executivo da CPLP, designado por Portugal, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, para o biénio 2019-2020.

Além da CPLP, haverá outro aniversariante a celebrar: o primeiro-ministro português, António Costa, cumpre hoje 57 anos.

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.