“Para cabal esclarecimento das circunstâncias da atuação da PSP durante o decurso da sessão da Assembleia Municipal, foi determinada a instauração de um inquérito”, lê-se numa nota do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.
Conforme constatou a Lusa no local, cerca de 16:45, dois agentes Polícia de Segurança Pública (PSP) entraram na sala onde decorria a reunião, no Fórum Lisboa, tendo momentos depois saído acompanhados do deputado municipal do Chega, Bruno Mascarenhas.
Na altura, os deputados questionaram o que se estava a passar e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), interrompeu os trabalhos para esclarecer a situação.
Minutos depois, o deputado do Chega voltou a entrar na sala e disse à Lusa que chamou a PSP para apresentar "uma denúncia" contra o deputado independente eleito pela coligação PS/Livre Miguel Graça, que o acusou de fazer uma intervenção racista e xenófoba.
Na nota enviada posteriormente, a PSP esclarece que a 18.ª esquadra recebeu às 16:36 uma chamada telefónica solicitando “a intervenção da polícia por uma situação de injúrias e distúrbios entre deputados municipais, nas instalações situadas na Avenida de Roma, 14 – Lisboa”.
Face ao pedido, foi acionado um carro patrulha para “averiguar a alegada situação” e, uma vez no local “e a pedido de um suposto interveniente que se encontrava no exterior, os polícias entraram no auditório para contactar com o alegado ofendido, local onde verificaram posteriormente estar a decorrer uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa”, acrescenta a PSP.
Ainda de acordo com a PSP, depois de terminadas as diligências no interior do auditório, os agentes “finalizaram no exterior a recolha da informação relativa à ocorrência e da identificação do alegado ofendido”.
A queixa apresentada por Bruno Mascarenhas contra o deputado Miguel Graça surgiu depois de o deputado do Chega ter saudado as notícias de que a decisão de construir uma mesquita no Martim Moniz vai ser repensada.
“A câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical”, afirmou, considerando que uma coisa é acolher bem quem visita a cidade, outra coisa é defender a política de guetos, porque a multiculturalidade não é mais do que defender a política de guetos”.
Depois, numa interpelação à mesa da assembleia, o deputado Miguel Graça considerou que a intervenção do Chega foi “uma declaração racista e xenófoba”, alertando que “o racismo é crime em Portugal” e pedindo para que o excerto da ata com a intervenção de Bruno Mascarenhas seja enviado à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
Em resposta ao deputado do Chega, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse ser importante “olhar para os erros da história”, referindo que a Segunda Guerra Mundial “começou numa guerra de um partido nazi contra o que era multicultural” e considerando que “essa luta contra aquilo que é multicultural é sempre a origem da guerra, e o ser multicultural é a base de tudo numa sociedade”, inclusive da inovação e do desenvolvimento. “Temos de ter muito, muito, muito cuidado, senhor deputado, com este tipo de lógica, porque a multiculturalidade é exatamente o contrário dos guetos, o ser multicultural é podermos realmente avançar num mundo melhor e mais tolerante”, declarou o autarca do PSD.
Cerca de 15 minutos depois da interrupção, a reunião foi retomada e Rosário Farmhouse explicou que foi o deputado Bruno Mascarenhas que chamou a PSP para apresentar uma queixa e, “inadvertidamente, a polícia entrou dentro da assembleia municipal e interrompeu os trabalhos”.
“Já tive oportunidade de falar com os dois agentes da PSP para clarificar que isso não pode acontecer, não podia ter acontecido”, indicou a presidente da assembleia, adiantado que os polícias entraram “acompanhados por um adjunto do Chega”.
Depois dessa informação, uma vez que só a presidente da assembleia tem competência para chamar a PSP, os grupos municipais de PSD, PS, BE, Livre, PCP, Aliança, Iniciativa Liberal, MPT, CDS-PP e PAN protestaram contra a atitude do deputado do Chega, considerando que foi “inadmissível” e representa “uma violação dos princípios da democracia” e questionando sobre a segurança daquele órgão, que é da responsabilidade da Polícia Municipal.
“Aquilo que aconteceu hoje aqui não devia ter acontecido. Aquilo que aconteceu hoje aqui não pode voltar a repetir-se. Os lisboetas votaram em nós, porque acreditam que somos capazes de mudar Lisboa para melhor e não para fazermos estas figuras tristes que fizemos, todos, cada um na sua medida […], todos nós, fruto de um acontecimento que não devia ter acontecido, acabámos por fazer aqui toda uma rebelião”, concluiu a presidente da assembleia, pedindo desculpa aos lisboetas, pelo momento que “envergonha”.
Rosário Farmhouse adiantou que será averiguado o que se passou, através dos serviços jurídicos da assembleia.
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