Em comunicado, a PJ adianta que identificou, localizou e deteve uma mulher, de 22 anos de idade, “por fortes indícios da prática de homicídio qualificado, na forma tentada, vitimando uma criança do sexo masculino, recém-nascido, e seu filho”.

O recém-nascido “é um bebé saudável”, de acordo com o responsável da unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia.

Ao início da tarde desta sexta-feira, em Lisboa, Paulo Rebelo, chefe da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, explicou que a detida se trata "de uma pessoa que vive em condições precárias na via pública" e que terá sido "a única autora do crime" — embora as investigações ainda estejam no início.

A jovem, que foi detida na rua, em Lisboa, não tem antecedentes criminais, nem policiais. Esta foi a sua primeira gravidez. Segundo as autoridades, a mulher não terá dito a ninguém que estava grávida, nem terá ido a nenhum hospital após o parto — que foi feito na via pública, nas imediações do local onde foi encontrada a criança, indica também a PJ.

O responsável acrescentou que no momento da detenção a mulher estava consciente, sem perturbações mentais, não apresentando sinais de consumo de drogas.

As autoridades receberam pelas 17:30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados.

Esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa esteve com o homem que encontrou a criança. O sem-abrigo, de 44 anos, adiantou que ouviu um barulho “estranho”, parou, mas não viu nada, tendo continuado o seu percurso, mas acabou por voltar para trás por continuar a ouvir o barulho.

“Ele [bebé] tinha o cordão umbilical, estava muito gelado”, declarou, referindo que as pessoas pensavam que “estava a vandalizar o caixote do lixo”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “foi uma felicidade”. E, continuando a falar com o sem-abrigo, declarou-lhe que “é uma vida que pode ter salvo”.

Também esta quinta-feira, o responsável pela unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia disse que o recém-nascido “é um bebé saudável”, pelo que, em termos clínicos, poderia ter alta nas próximas 48 horas.

Daniel Virella explicou que a alta do bebé depende da decisão do Estado para o acolher, nomeadamente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), reforçando que “clinicamente não há nada que impede de ter alta”.

No Hospital Dona Estefânia, foram feitas “as análises, os exames complementares, que são habituais numa situação dessas, e o resto foi, basicamente, cuidados de prevenção”.

Após ter sido internado no polo de urgência de pediatria do Hospital Dona Estefânia, onde precisou de “cuidados quase mínimos”, o recém-nascido foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por “não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos”.

Entretanto, o Ministério Público (MP) anunciou a instauração de um inquérito para averiguar o caso do recém-nascido, que “corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa”, referiu a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.

Segundo o comissário do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, André Serra, os responsáveis por deixar num caixote do lixo o recém-nascido incorrem no crime de exposição ao abandono de menor ou de infanticídio, dependendo da motivação do abandono.

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