“Em contabilidade pública, as Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 5.253 milhões de euros até setembro de 2022”, lê-se num comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, a 27 de outubro, e que antecedeu a publicação da síntese de execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O excedente reflete uma melhoria do saldo de 2.711 milhões de euros face a 2019, último período pré-pandemia, e de 9.945 milhões de euros face aos primeiros nove meses de 2021.

De acordo com o executivo, esta melhoria traduziu um aumento da receita de 15,5% face a 2021 e de 14,9% em comparação com 2019, o que é justificado pelo “dinamismo do mercado de trabalho, da economia e pelo efeito da subida de preços”.

Por outro lado, refletiu um aumento da despesa de 0,3% face a 2021, influenciado pela redução das despesas associadas à pandemia de covid-19.

Já a despesa primária aumentou 1%, mas sem o efeito das medidas covid-19, tem uma subida homóloga de 3,4%, enquanto a despesa corrente progride 4,3%.

Em comparação com igual período de 2019, a despesa primária apresentou um crescimento de 11,2%.

“A evolução positiva da execução orçamental nos primeiros nove meses do ano permitiu pré-financiar o programa Famílias Primeiro e o programa Energia para Avançar, anunciados em setembro e concretizados em larga medida em outubro. A despesa com estes programas só será refletida a partir da execução orçamental de outubro, o que antecipa uma degradação do saldo orçamental no próximo mês”, assinalou o ministério tutelado por Fernando Medina.

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