A norma, dirigida aos médicos, será publicada ao princípio da noite de hoje no portal da DGS, informou a entidade à Lusa.

O documento, que define as práticas preventivas e terapêuticas para a deficiência de vitamina D em crianças e adultos, apresentando novos valores de referência para os níveis da vitamina no sangue, "credíveis e consensuais entre a comunidade científica", revoga uma circular informativa de 2008 sobre o suplemento de cálcio e vitamina D em idosos.

O aumento da utilização de medicamentos contendo vitamina D, em 2017 e 2018, levou a DGS, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) a fazerem uma avaliação ao diagnóstico e tratamento de défice desta vitamina em Portugal, que resultou na norma clínica "Prevenção e tratamento da deficiência da vitamina D", anunciaram hoje as três instituições num comunicado conjunto.

Segundo o comunicado, a norma foi elaborada por uma equipa da DGS e da Ordem dos Médicos.

Em paralelo, o INSA e o Infarmed propõem-se realizar um estudo epidemiológico para "caracterizar a prevalência da deficiência da vitamina D na população portuguesa", precisou a autoridade do medicamento à Lusa, acrescentando que o protocolo de colaboração entre as duas instituições está a ser preparado e será posteriormente apreciado pelas comissões de ética.

No quadro da avaliação que foi feita, o Infarmed analisou "as práticas promocionais por parte das empresas farmacêuticas", tendo instaurado quatro processos de contraordenação em 2017 e cinco em 2018, por publicidade ilegal a fármacos sujeitos a receita médica com vitamina D, indicou o organismo à Lusa.