A conclusão consta de um estudo divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a exposição de grávidas e mães à publicidade digital de substitutos do leite materno e de produtos para alimentação complementar.

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, o marketing de substitutos do leite materno e de produtos para a alimentação complementar de bebés tem sido apontado como “um dos determinantes da baixa prevalência de aleitamento materno exclusivo até aos seis meses”.

Este fator assume relevância em Portugal, onde os dados mais recentes mostram que a prevalência de aleitamento materno exclusivo até aos seis meses, como recomendado pela OMS, é de apenas 22%, refere o estudo da DGS.

Cerca de “73% dos produtos para alimentação complementar não cumprem os requisitos do Nutrient Profile and Promotion Model da OMS e, embora a maioria dos produtos sejam destinados a crianças com mais de seis meses, 19% dos produtos apresentam uma idade indicada para consumo inferior a seis meses”, alerta o documento.

“A grande conclusão deste estudo é que a maioria das grávidas e mães estão expostas à publicidade de substitutos do leite materno e alimentos para bebés”, salientou a diretora do Programa Nacional para a Alimentação Saudável (PNPAS) da DGS.

Maria João Gregório disse à Lusa que as conclusões são motivo de preocupação, tendo em conta que a recomendação em vigor para os primeiros seis meses é o aleitamento materno exclusivo e, depois, a sua manutenção de forma complementar até aos 24 meses.

“Existe evidência (prova) que, de facto, estas estratégias [de comunicação comercial] também têm um papel importante nas taxas de aleitamento materno que temos no nosso país, um indicador que tem um valor nada satisfatório”, realçou.

Segundo Maria João Gregório, a decisão das mães amamentarem de forma exclusiva até aos seis meses é determinada por múltiplos fatores, mas um outro estudo mostrou que as mulheres “expostas a técnicas de marketing de substitutos do leite maternos, como por exemplo o acesso gratuito a amostras ou a descontos, têm maior probabilidade de deixarem de amamentar”.

“Devemos estar atentos a esta questão e ter um conjunto de medidas que possam promover o aleitamento materno”, alertou a diretora do programa nacional da DGS para a alimentação saudável, ao reconhecer que é “muito mais difícil regular e fiscalizar” a publicidade deste tipo de produtos em plataformas digitais.

Os resultados apresentados neste relatório “sugerem a necessidade de implementar algumas ações que visem reduzir e/ou melhorar a comunicação comercial digital dos substitutos do leite materno e dos alimentos para alimentação complementar de lactentes e crianças pequenas”, conclui o estudo.

Das ações a implementar, o documento destaca a análise do enquadramento legal existente e as suas respetivas fragilidades por comparação com o disposto no Código Internacional do Marketing dos Substitutos do Leite Materno e do modelo de lei da OMS para a regulação do marketing dos substitutos do leite materno e dos alimentos para a alimentação complementar.

Além disso, propõe um guia e realização de ações de sensibilização sobre boas práticas de comunicação comercial no meio digital dirigido para criadores de conteúdo digital, em parceria com a Direção-Geral do Consumidor, com o objetivo de sensibilizar para o cumprimento do referido código e enquadramento legal.