Estas datas constam da convocatória enviada pela Comissão Permanente aos conselheiros nacionais, a que a Lusa teve acesso, e serão votadas no Conselho Nacional do PSD, que se reúne na quinta-feira em Lisboa.

Os conselheiros nacionais receberam, além desta proposta, uma “hipótese de cronograma”, em que as diretas se realizariam em 8 de janeiro (e, caso não existisse maioria absoluta de nenhum candidato no primeiro sufrágio, uma segunda volta no dia 15).

Neste caso, o 39.º do PSD Congresso realizar-se ia entre 4 e 6 de fevereiro, um calendário mais aproximado dos atos eleitorais de 2018 e 2020 (diretas em janeiro e reunião magna em fevereiro).

Em qualquer dos cenários, o congresso social-democrata acontecerá no Centro de Congressos de Lisboa.

Questionado pela Lusa, o secretário-geral do PSD explicou que apenas o primeiro conjunto de datas configura “uma proposta que a Comissão Política Nacional (CPN) leva ao Conselho Nacional para ser votada”.

No entanto, caso os conselheiros ‘chumbem’ a proposta, a direção já tem preparada uma hipótese alternativa, mas que, no entender da CPN, “prejudica o partido” pelo desgaste de um processo eleitoral longo a que se soma, até, um cenário hipotético de crise política e legislativas antecipadas, em caso de chumbo do Orçamento.

Se o Conselho Nacional aprovar a realização de eleições diretas para 4 de dezembro, a data limite de pagamento de quotas será a 8 de novembro (5 de novembro para pagamentos por vale postal).

O prazo para a apresentação de candidaturas será até 22 de novembro, juntamente com as moções de estratégia global e orçamentos.

Caso o Conselho Nacional venha a rejeitar esta proposta e preferir a hipótese, o cronograma distribuído prevê que o pagamento de quotas termine em 17 de dezembro e as candidaturas tenham de ser formalizadas até 20 do mesmo mês.

No regulamento distribuído, introduz-se uma novidade em relação às últimas diretas: a possibilidade de os militantes poderem votar em mobilidade (numa secção diferente daquela que integram), desde que o peçam antecipadamente.

A reunião do Conselho Nacional realiza-se na quinta-feira num hotel em Lisboa, sendo este o primeiro Conselho Nacional do PSD sob a liderança de Rui Rio, desde 2018, a realizar-se na capital, depois da vitória do social-democrata Carlos Moedas neste concelho nas autárquicas de 26 de setembro.

Até agora, ainda não há candidatos assumidos à liderança, mas é de esperar que, aberto o processo eleitoral, muito rapidamente se conheçam os protagonistas que vão disputar as décimas eleições diretas no partido.

Por um lado, aguarda-se que o presidente do partido, Rui Rio, clarifique se é ou não recandidato e que o eurodeputado Paulo Rangel, que tem dado sinais de que poderá repetir uma candidatura à liderança do partido, formalize essa intenção.

As últimas eleições diretas para eleger o presidente do PSD realizaram-se em janeiro de 2020, com uma inédita segunda volta no dia entre Rui Rio e Luís Montenegro, e o congresso entre 07 e 09 de fevereiro.

Nessa segunda volta, e com um novo regulamento de quotas que causou polémica, dos 40.628 militantes em condições de votar, fizeram-no 32.582, uma taxa de participação de cerca de 80%.