O início do julgamento está marcado para as 09:30, com continuação à tarde, prosseguindo na terça-feira, também durante todo o dia, segundo o despacho da presidente do coletivo de juízes, Paula Cristina Carvalho e Sá, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O Tribunal de Guimarães solicitou reforço policial “em virtude de serem dois arguidos estrangeiros provenientes de cadeias de alta segurança e com nível de perigosidade alto”, refere um outro despacho judicial deste tribunal.

Sebastien Mattei, 41 anos, chegou escoltado por dois inspetores da Polícia Judiciária ao Aeroporto de Lisboa, na quarta-feira, proveniente de França, país onde se encontra preso por assalto a uma carrinha de valores, nos arredores de Paris, no âmbito de um mandado de detenção europeu, emitido pelo Tribunal de Guimarães.

“Este recluso é um indivíduo extremamente perigoso que está entregue temporariamente às autoridades portuguesas a fim de estar presente em audiência de julgamento agendada para o dia 17 e 18-09-2018, pelas 09:30 (criminalidade organizada e violenta)”, indica um documento da Unidade de Cooperação Internacional – Gabinete Nacional da Interpol - da Polícia Judiciária.

Assim que chegou ao território nacional Sebastien Mattei foi conduzido para o estabelecimento prisional de alta segurança de Monsanto, em Lisboa. Todo o acompanhamento do arguido está a ser feito por elementos do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), nomeadamente o transporte para a prisão de Paços de Ferreira, que ocorreu hoje.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos, “juntamente com outros indivíduos, todos residentes na ilha de Córsega, em França, constituíram um grupo com o objetivo de obterem dinheiro em instituições bancárias sediadas em Portugal, as quais planearam assaltar, com uso de armas de fogo, que utilizariam em caso de necessidade”.

Os arguidos tinham identidades falsas e utilizavam máscaras, perucas e veículos furtados com matrículas falsas.

Sebastien Mattei responde ainda por condução perigosa, crime cometido durante a fuga à GNR, em fevereiro de 2013, quando os arguidos entraram em território nacional através da fronteira de Elvas/Caia, não respeitaram a ordem de paragem e os militares da GNR “encetaram uma perseguição”, dispararam dois tiros de balas de borracha, mas perderam o rasto dos suspeitos.

Meses mais tarde, em janeiro de 2014, conta o MP, os dois arguidos “decidiram regressar a território português, para nova onda de assaltos a instituições bancárias, acabando por escolher, como zona de atuação, o norte do país”.

Entre 14 e 15 de janeiro, hospedaram-se num hotel, no Porto, com identificação falsa.

Na manhã de 16 de janeiro, relata a acusação, disfarçados com perucas e dentaduras postiças, assaltaram um banco em Guimarães, ameaçando com armas de fogo quatro funcionários e dois clientes. Os arguidos conseguiram levar do cofre-forte e do multibanco mais de 82.000 euros, 8.100 dólares norte-americanos, 3.000 ienes japoneses e 100 dólares canadianos.

Antes de saírem, fecharam os funcionários e os clientes na copa da agência bancária e levaram o gravador das imagens do sistema de videovigilância, que foi encontrado no dia seguinte.

Pierre Molinelli foi detido em França, junto à fronteira com Espanha, em 18 de janeiro de 2014, na posse de mais de 33.000 euros e de 4.100 dólares norte-americanos. Algumas destas notas haviam sido roubadas do banco de Guimarães.

Sebastien Mattei foi detido pelas autoridades francesas, em Lyon, em 7 de maio. Após buscas domiciliárias, foram encontradas 40 notas de 100 dólares norte-americanos e 3.000 ienes, alegadamente também roubados no assalto em Guimarães.

Os arguidos estão acusados em coautoria de seis crimes de sequestro, dois crimes de roubo, um deles na forma tentada, um crime de falsificação de documento e um crime de detenção de arma proibida.

Em 2005, o Tribunal de Viseu condenou Sebastien Mattei à pena máxima de 25 anos de prisão por cinco assaltos à mão armada a bancos em Coimbra, Aveiro e Viseu, cometidos em 2003. Após recurso, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 16 anos. Em 2008 foi transferido, a seu pedido, para França, a fim de cumprir o resto da pena, mas em 2012 saiu em liberdade condicional.

Em 2012 e 2013, quando ainda cumpria a liberdade condicional, Mattei voltou a Portugal e, em conjunto com Pierre Molinelli, assaltou dois bancos em Évora e outro em Setúbal. Em abril de 2015, o Tribunal de Évora aplicou-lhe 20 anos de prisão e 15 anos a Molinelli. Após recursos, o STJ reduziu as penas para 15 e 10 anos, respetivamente.

Pierre Molinelli encontra-se a cumprir esta pena na prisão de Monsanto.

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