“É necessária uma ação governamental urgente para proteger os importantes recursos pesqueiros do Atlântico Nordeste”, avisa a organização em comunicado, alertando que a captura combinada de sarda, arenque atlanto-escandinavo e verdinho excedeu os limites sustentáveis em 4,8 milhões de toneladas desde 2015.

A situação deve-se, diz o MSC, “à incapacidade dos governos, ao longo dos anos, de chegarem a acordo sobre a atribuição de quotas de pesca”, pelo que cada um estabelece as suas próprias quotas.

Não há, explica a organização, um acordo de partilha de quotas para a sarda há mais de uma década, nem para o arenque desde 2012, nem para o verdinho desde 2014.

À falta de um acordo as quotas são fixadas unilateralmente pelas diferentes nações, e quando combinadas “excedem sistematicamente os limites de captura cientificamente aconselhados para estas unidades populacionais”.

O MSC explica também no comunicado que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), que emite pareceres científicos sobre os níveis de captura sustentáveis, publicou hoje novos dados que mostram que as quotas combinadas de sarda, arenque atlanto-escandinavo e verdinho para 2021 “foram novamente fixadas acima dos limites cientificamente aconselhados para o ano, ou seja, em 41%, 35% e 25% respetivamente”.

Alertando que as populações de peixes podem entrar em colapso se forem sobre-exploradas muito tempo, como aconteceu com o arenque na década de 1960 e demorou 20 anos a recuperar, o MSC diz que os dados indicam uma diminuição das três populações e que só o arenque diminuiu 36% na última década.

O MSC, diz-se no comunicado, “apela aos responsáveis políticos das nações pesqueiras do Atlântico Nordeste para que cheguem a um acordo comum para a gestão destas importantes unidades populacionais nas próximas reuniões dos estados costeiros entre 19 e 27 de outubro de 2021”.

Um acordo, acrescenta, com base em dados científicos, porque caso contrário as consequências poderão “ser devastadoras” para as três espécies, para a biodiversidade oceânica e para as comunidades piscatórias.

Erin Priddle, diretora regional do MSC para o Norte da Europa, afirmou, citada no comunicado, que “os acordos de partilha de quotas entre os principais atores políticos são cruciais para assegurar que fique um número suficiente de peixes no mar para que os stocks possam recuperar”, e exortou as nações pesqueiras “a deixarem de lado os interesses nacionais e a adotarem medidas de gestão sustentável para estas unidades populacionais na próxima reunião dos estados costeiros”.

O MSC é uma organização internacional que estabelece padrões globalmente reconhecidos, com base científica, para a pesca sustentável e a rastreabilidade dos produtos do mar. O selo azul e o programa de certificação do MSC reconhecem e recompensam as práticas de pesca sustentável, contribuindo para a criação de um mercado de produtos do mar mais sustentável. O selo é colocado nos produtos de pesca sustentável que podem ser encontrados nos supermercados.

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