PS

O site de campanha do Partido Socialista tem como título "António Costa2022". Nele pode ser consultado o programa, intitulado “Juntos seguimos e conseguimos", mas também um balanço de 2015 a 2021 em cinco categorias: educação, saúde, economia, desigualdades e clima.

O programa eleitoral para as eleições de dia 30 de janeiro está dividido em quatro "desafios estratégicos", ao longo de quase 120 páginas.

No sub-capítulo "Um Pacto Social para a Educação", os socialistas propõem:

  • Alterar o regime de recrutamento:
    • com a introdução de fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira e no desenvolvimento dos projetos pedagógicos;
    • com a redução da mobilidade entre escolas, sempre que se justifique;
    • com a vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola e com a reorganização dos quadros de zona pedagógica (permitindo reduzir as respetivas áreas geográficas, quando adequado);
  • A criação de "um contrato-programa com Instituições de Ensino Superior para desenvolver um modelo de formação de professores coerente com as necessidades e que confira capacidade formativa às instituições, incluindo alterações no modelo de estágios profissionais, que voltarão a ser remunerados";
  • O desenvolvimento de um programa" de atração de titulares com habilitação profissional para a docência, mediante condições de estabilidade, e será revisto o regime de habilitações para a docência";
  • A criação de "incentivos à carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta é escassa e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa e formativa". Porque, diz o programa dos socialistas, "as necessidades são diferentes de região para região".

PSD

Sob o mote "Novos Horizontes para Portugal”, o programa do PSD tem mais de 160 páginas divididas em 16 capítulos.

No capítulo “Investir nas novas gerações”, os sociais-democratas propõe:

  • A eliminação "progressiva das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade";
  • Que a organização das turmas, os critérios de distribuição dos alunos e a sua dimensão seja da exclusiva responsabilidade dos órgãos pedagógicos da escola, "podendo formar turmas de dimensão variável em função das características dos alunos";
  • Que a afetação dos horários dos docentes seja feita com "base na organização dos ciclos, considerando a dimensão média de turma de 22 alunos";
  • Que a abertura de novos cursos (ensino básico, secundário regular e profissional) seja "condicionada à aprovação de um estudo de viabilidade apresentado pela escola aos serviços do Ministério da Educação";
  • Que créditos horários para o desenvolvimento de projetos e desempenho de funções de supervisão, assessoria e coordenação, sejam "calculados em função da dimensão e número de estabelecimentos do agrupamento, dos recursos disponíveis e da progressão dos resultados escolares, mas de gestão exclusiva da direção do agrupamento de escolas";
  • A possibilidade "alargada de recondução dos docentes, contratados ou do quadro, sempre que exista mútuo acordo entre a Direção da Escola e o docente";
  • Um "novo enquadramento regulamentar para a aplicação de receitas próprias e incentivos à angariação de financiamentos públicos e privados";
  • A instituição de três Academias (Norte, Centro e Sul) "orientadas em exclusivo para a formação de futuros diretores, subdiretores, adjuntos e coordenadores de estabelecimento, de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, através de programas certificados de estudos pós-graduados".

Bloco de Esquerda

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda está disponível em várias versões (inclusive em braille). Com o mote "Razões fortes, compromissos claro", está dividido em seis grandes temas.

No capítulo "A capacidade estratégica dos serviços públicos", os bloquistas propõem:

  • Um programa de "vinculação extraordinária de docentes precários" e a "alteração da norma travão";
  • O "respeito pela graduação profissional e pelo direito à progressão na carreira, com [a] eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões";
  • Um Programa Especial de Rejuvenescimento do Corpo Docente, "que permitirá a substituição voluntária de docentes com mais longas carreiras contributivas por jovens no início da carreira, com benefícios para um sistema educativo mais inovador (deve incluir a possibilidade de reconversão de tempo de serviço ainda não contabilizado em antecipação da reforma)";
  • A "alteração dos intervalos horários e mais direitos para os horários incompletos";
  • A redução geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica;
  • A criação de um regime de compensação a docentes deslocados;
  • O incentivo à contratação e vinculação dos docentes contratados e contratadas. "Desta forma é possível preparar a renovação geracional a uma década, evitando a saída abrupta de quase metade do corpo docente e acautelando a entrada atempada de novos professores e professoras", defendem no programa.

CDU

No "Compromisso eleitoral" do PCP, os comunistas (que concorrem, mais uma vez, em coligação com os Os Verdes), dividem o seu programa em cinco grandes áreas.

No ponto "Promover o direito à Educação, à Ciência, à Cultura e ao Desporto, mais e melhores Serviços Públicos", a CDU propõe:

  • Combater "a carência de professores e a precariedade docente, vinculando todos os professores com três ou mais anos de tempo de serviço e criando incentivos à fixação de professores nas áreas que deles mais carecem".

CDS-PP

O programa do CDS-PP, intitulado “Direita Certa: Pelas mesmas razões de sempre”, apresenta quinze compromissos.

No capítulo "Compromisso Educação", os centristas propõem:

  • A "atribuição de um subsídio de deslocação e habitação para todos os professores deslocados".

PAN

"Agir Já" é o lema do Pessoas–Animais–Natureza nestas eleições. O programa, com mais de 170 páginas, está dividido em grandes 10 temas.

No capítulo "Direitos Humanos, Dignidade e Pertença", o partido propõe:

  • Desbloquear o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, "permitindo a progressão na carreira";
  • Recuperar "progressivamente o tempo integral de serviço congelado";
  • Revogar "a legislação que impõe quotas nos processos de avaliação dos/das docentes e não docentes";
  • Proporcionar "oportunidades de formação especializada em articulação com as Instituições do Ensino Superior, mantendo o apoio dos/das profissionais em sala de aula, na implementação de novas metodologias educativas";
  • Implementar "atividades de mentoria e co-aprendizagem inter-pares";
  • Simplificar "os processos burocráticos, libertar docentes do excesso de tarefas administrativas, permitindo-lhes tempo para a função e relação educativa";
  • Envolver "os/as profissionais de educação no desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas públicas de educação";
  • Transformar "a pedagogia num processo colaborativo entre professores/as, investigadores/as, educadores/as, psicólogos/as e especialistas da comunidade";
  • Assegurar "os direitos de alunos lusodescendentes e professores portugueses no ensino de língua portuguesa no estrangeiro";
  • Rever "a legislação relativa aos concursos de colocação dos/das docentes";
  • Garantir "o pagamento das despesas de deslocação e deslocalização dos/das docentes quando colocados a uma distância superior a 60 km da sua residência";
  • Rever "os critérios de avaliação dos profissionais de educação, priorizando indicadores de desempenho relacionados com a qualidade dos contextos educativos e das aprendizagens, com as boas práticas educativas, relação com as famílias e comunidade, inovação, empreendedorismo e construção de cidadãos/ãs mais autónomos/as, conscientes e responsáveis";
  • Assegurar "elementos de gestão das escolas nas comissões de recrutamento e seleção de profissionais não docentes";
  • Assegurar "serviços de saúde e segurança no trabalho, nas escolas";
  • Dotar "as escolas de assistentes técnicos administrativos e assistentes operacionais em número adequado para as necessidades permanentes, evitando o sistema de rotatividade e os contratos de trabalho precários";
  • Capacitar "os/as agentes educativos/as em conhecimentos básicos de desenvolvimento infantil e juvenil, saúde mental, segurança, nomeadamente em Suporte Básico de Vida e intervenção em crise psicossocial".

Chega

O programa eleitoral do Chega para as legislativas é um "complemento" do Programa Político 2021 aprovado no VII Conselho Nacional (a 2 e 3 de julho de 2021, em Sagres), explica o partido no seu site.

Tornado ‘slogan’ do partido durante o IV Congresso, em Viseu, o programa eleitoral do Chega tem 14 pontos e como mote a frase: “Por um novo regime democrático: Deus, Pátria, Família e Trabalho”.

No capítulo “Contra os socialismos, autoridade dos professores e fim da doutrinação nas escolas”, o programa remete para o documento "Reforma do Ensino Básico e Secundário – Seis Princípios Fundamentais" . Nele, o partido propõe:

  • O "combate intransigente à indisciplina, com a "restauração da autoridade moral da palavra dos professores como fundamento de todas as reformas do ensino";

  • O "combate radical à burocracia";

  • A "simplicidade na classificação dos resultados escolares";

  • A "defesa intransigente dos exames nacionais";

  • A "simplificação de currículos e programas";

  • A "autonomia institucional", com a "liberdade da gestão das escolas".

Iniciativa Liberal

Sob o lema "Portugal a Crescer", o programa da Iniciativa Liberal é o mais extenso de todos: tem mais de 600 páginas. No entanto, os liberais disponibilizam também um "sumário", bem mais curto com cerca de 10 páginas. Em ambas as versões, o partido apresenta 98 medidas.

No capítulo da "Educação", os liberais propõem:

  • A substituição do sistema de alocação centralizado, "atualmente vigente pela seleção do professor pela escola / agrupamento num processo de cariz qualitativo, assente em análise documental e de portfólios, aulas ilustrativas e entrevistas, com critérios publicitados e avaliados de forma transparente"
  • A "valorização do papel dos professores na comunidade";
  • A promoção de "uma maior realização pessoal e profissional dos professores" e da "atividade docente como uma profissão atrativa";
  • A "estabilidade do corpo docente nas escolas";
  • O incremento da "promoção de valores como a responsabilização, a autonomia efetiva, a descentralização e a atenção às especificidades das escolas, pessoal docente e alunos";
  • A "participação direta da escola nas contratações de professores para lugares permanentes";
  • A implementação de "um processo transparente de contratação para posições permanentes, que permita alinhar os perfis dos docentes com os perfis das escolhas, atendendo às características específicas de ambos";
  • "Acelerar e agilizar" a contratação de docentes temporários e de substituição.

Livre

"Concretizar o futuro" é o mote do programa do Livre para as eleições de dia 30. Dividido em 21 capítulos, o manifesto pode ser descarregado em versão pdf (com mais 100 páginas) ou consultado numa versão online.

No capítulo da Educação, o partido propõe:

  • Reforçar e facilitar a formação dos profissionais da educação, "proporcionando gratuitamente as diversas modalidades de formação";
  • Garantir o rejuvenescimento dos quadros dos professores, "investindo numa formação inicial que garanta um contacto efetivo e continuado com o trabalho escolar, sob supervisão de docentes com experiência, e implementando um regime específico de aposentação";
  • Criar um concurso extraordinário "para combater a precariedade e a falta de professores, dando a possibilidade aos contratados de entrar nos quadros e favorecendo o acompanhamento dos alunos pelos mesmos docentes em cada ciclo, especialmente no 1º ciclo";
  • Reduzir "a assimetria salarial entre os escalões de ingresso e os de topo";
  • Oferecer incentivos à profissão "de forma a atrair novos profissionais, combatendo o envelhecimento na carreira e as graves carências de docentes que já se sentem em diversas disciplinas";
  • Rever o Estatuto da Carreira Docente, "desbloqueando a progressão dos professores no 5º e 7º escalões";
  • Democratizar a gestão das escolas, "promovendo o acesso aos cargos de direção e de gestão intermédia, apenas por eleição por toda a comunidade escolar";
  • Promover nas escolas "um ambiente de aprendizagem e desenvolvimento pessoal de todos os profissionais que nela trabalham e favorecendo culturas colaborativas";
  • A contagem integral do tempo de serviço passado;
  • A revisão "do estatuto da profissão, o modelo de avaliação e o modelo de concurso para que se saiba com antecedência se e onde cada professor ficará colocado".

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É professor ou enfermeiro? É pensionista ou empresário? Tem filhos na escola ou habitação própria? O SAPO24 publicará, ao longo da campanha eleitoral, vários artigos com as propostas que mais lhe podem interessar ou afetar.