Numa reunião do Conselho de Segurança sobre cuidados de saúde em zonas de conflito, Guterres indicou que na maioria desses países “os frágeis sistemas de saúde já estavam no limite” — e, na maioria dos casos, ninguém foi responsabilizado.

“Estes ataques evidenciam uma tendência generalizada: partes em conflito estão a tratar hospitais e clínicas como alvos, em vez de os respeitarem como locais de refúgio”, sustentou.

“Isso contraria o espírito das Convenções de Genebra, os fundamentos do direito internacional humanitário e a mais básica condição humana”, prosseguiu.

Na Síria, notou Guterres, os Médicos pelos Direitos Humanos documentaram mais de 400 ataques desde que o conflito começou, em 2013, e mais de 800 profissionais de saúde foram mortos.

Mais de metade de todas as instalações médicas estão encerradas ou a funcionar apenas parcialmente e dois terços do pessoal médico especializado fugiu do país, acrescentou.

No Afeganistão, os ataques registados a instalações e prestadores de cuidados de saúde quase duplicou em 2016, em relação a 2015.

E no Sudão do Sul, onde as instalações de saúde sofreram anos de ataques, menos de 50% estão a funcionar em zonas de conflito, referiu.

O secretário-geral das Nações Unidas lamentou que pouco tenha mudado no terreno desde que o Conselho de Segurança adotou, há um ano, uma resolução exigindo que todas as partes em conflitos protegessem edifícios e profissionais de saúde que tratam feridos e doentes.

Entre os ataques em pelo menos 20 países documentados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Guterres disse que apenas alguns meses após a adoção da resolução, um hospital no Iémen, cujo telhado estava claramente assinalado e cujas coordenadas eram conhecidas, foi atingido num ‘raide’ aéreo, matando 15 pessoas, incluindo três profissionais de saúde.

Para António Guterres, a resolução e as recomendações do seu antecessor, Ban Ki-moon, devem tornar-se realidade.

A Suíça e o Canadá reuniram um grupo informal de Estados membros da ONU para apoiar a aplicação da resolução, que insta também todos os países a levarem perante a Justiça os responsáveis por ataques a instalações e profissionais de saúde, indicou.

O secretário-geral da ONU exortou igualmente as partes em conflito a respeitarem o direito internacional humanitário e apelou aos fornecedores de armamento para que reflitam sobre as potenciais consequências de quaisquer vendas.

Guterres instou ainda ao aumento da proteção a missões de ajuda sanitária e humanitária e a maiores investimentos para atacar o que está na origem dos conflitos.

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