A decisão foi anunciada pelo ministro da Cultura português, Luís Filipe Castro Mendes, e pelo ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, após uma reunião realizada hoje em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas no final, os dois ministros indicaram que foi criada uma comissão luso-guineense que vai definir agora os passos a dar para que todos os aspetos ligados à renovação do acordo nessa área entre os dois países sejam reanalisados e renovados.

As autoridades guineenses anunciaram a 30 de junho último a suspensão das emissões da rádio e televisão públicas portuguesas, exigindo uma renegociação com o Governo português do acordo na área da comunicação social entre os dois países.

"Foi assinado um acordo, mediante o qual Portugal assume o compromisso de rever, analisar e estudar um novo acordo de cooperação na área da comunicação social com a Guiné-Bissau e constituir uma comissão técnica bipartida, luso-guineense, para trabalhar na conclusão desse novo acordo de cooperação na área do audiovisual", afirmou Castro Mendes.

A parte guineense comprometeu-se a retomar as emissões da RTP África e da RDP África, acrescentou Castro Mendes, com Vítor Pereira a confirmar, logo a seguir, que as emissões serão retomadas a 08 de novembro e que apenas por razões burocráticas tal não acontecerá mais cedo.

"A partir do dia 08 (de novembro) retomaremos as emissões da RTP África e da RDP África no território guineense", indicou, frisando que a decisão de suspender as emissões foi tomada em Conselho de Ministros, razão pela qual terá de ser o órgão governamental a mandatar o ministro da Comunicação Social guineense para efetivar a medida.

Vítor Pereira explicou que a próxima reunião do Conselho de Ministros decorre quarta-feira e, como não estará presente, só na próxima semana, precisamente a 08 de novembro, é que tal será possível.

Questionado sobre quais eram as "condições" para que este acordo chegasse a bom porto, o ministro guineense discordou da ideia de que existissem.

"O que se passa é que o devíamos ter feito há mais tempo, até muito antes de mim (como ministro da Comunicação Social). O acordo anterior ainda datava do tempo dos faxes e dos telexes. Revisitamos um acordo caduco. Só isso", afirmou Vítor Pereira.

"Ninguém impõe condições a parceiros e a amigos. Este acordo responde às pretensões das duas partes (...) A Guiné-Bissau vai, dentro de um ano, se tanto, entrar na era da digitalização. Logo, são necessários instrumentos legais e de cooperação adequados às novas realidades", acrescentou Vítor Pereira.

Castro Mendes e Vítor Pereira indicaram também, por outro lado, que o novo acordo, ainda a ser trabalhado, deverá permitir também que as emissões da Rádio e Televisão da Guiné-Bissau (RTGB) possam ser transmitidas em Portugal, em moldes a definir.

"Comprometemo-nos neste acordo (político) a mediar, facilitar e cooperar com a parte guineense para o objetivo de difundir o sinal da sua televisão nas plataformas nacionais. Como são privadas, terão de haver negociações da televisão da Guiné-Bissau com essas plataformas", sublinhou, por seu lado o governante português.

Castro Mendes destacou que "o importante era existir um acordo político", o que aconteceu hoje, razão pela qual agora caberá à Comissão Técnica Luso-Guineense, ainda a criar, elaborar um cronograma para definir calendários a temas em discussão.

"Com todas as partes, com todos os países, há sempre momentos melhores e outros mais difíceis, pelo que o mais importante é que os problemas se resolvam num espírito construtivo (...) Os dois povos exigem-nos que mantenhamos essas boas relações e isso é o nosso trabalho, construir soluções", conclui Castro Mendes.