A DGS confirmou hoje à Lusa que vai rever a orientação que permite a enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica assegurar partos classificados de baixo risco, depois da pressão levantada pela Ordem dos Médicos.

Uma fonte oficial da Direção-Geral de Saúde disse ao Observador que vão ser feitos “pequenos ajustes” à norma.

Norma que tem gerado controvérsia, sobretudo na Ordem dos Médicos (OM), que desde a sua divulgação, em maio, apresentou reservas quanto à segurança das parturientes e dos bebés.

Recentemente, a OM entrou em discordância com o grupo de trabalho coordenado pelo médico Diogo Ayres de Campos, enquanto coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e bloco de partos.

“Tem de haver uma colaboração, um respeito e uma lealdade que não transpareceram nos trabalhos” que levaram à recente aprovação pela DGS de uma norma que prevê que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, possa ser realizado por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica, afirmou Carlos Cortes.

À agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos reafirmou a disponibilidade para colaborar com a DGS, mas “obviamente com um enquadramento que tem de ser feito à luz do protocolo”.

A Ordem dos Médicos queixa-se que “[no passado] o enquadramento dos trabalhos não foi o adequado e as pessoas não mostraram vontade de continuar a trabalhar desta forma. O que a OM pediu é que a coordenação fosse diferente com protagonistas diferentes. É isso que está em cima da mesa”, disse esta quarta-feira, à Lusa, o bastonário.

Desde então, a OM avançou com um pedido de revogação da norma e ontem, o bastonário endereçou uma carta a Graça Freitas a pedir que a DGS reavalie, escreve o Observador.

De acordo com a Lusa, Carlos Cortes disse que falou "hoje com o sub-diretor-geral da Saúde e, de parte a parte, foi reiterada a vontade de se abrir um caminho diferente em que a OM é considerada. Obviamente a DGS lidera o processo”, sublinha, acrescentando que “a situação no [hospital] Santa Maria não tem nada a ver com esta”, referindo-se a Diogo Ayres de Campos que foi recentemente afastado do serviço de Obstetrícia daquele Centro Hospitalar.

Na carta enviada a Graça Freitas, na qual é pedido o afastamento de Diogo Ayres de Campos, a OM alega que a forma como foi aprovada esta norma põe em causa a segurança das grávidas e dos recém-nascidos.

No documento, Carlos Cortes explica que o “Conselho Nacional da Ordem dos Médicos” decidiu “retirar a confiança institucional ao médico Diogo Ayres Campos” por este ter ignorado a opinião dos elementos destacados pela OM para integrar o grupo de trabalho que elaborou a norma da DGS sobre os partos.

“Pretendemos que a Orientação 2/2023 da DGS seja alterada (…). A mesma põe em causa todo um histórico de sucesso de colaboração entre os diversos grupos profissionais envolvidos no trabalho de parto, a segurança das grávidas e dos recém-nascidos”, lê-se na carta.

A DGS confirmou que “está em processo de finalização uma versão da orientação que visa tornar mais clara a atual”.

Salvaguardando que esta nota foi dada “na semana passada” à OM, a DGS refere que “esta atualização já incorpora contributos identificados em pronúncia anterior da Direção do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, remetida pelo bastonário da Ordem dos Médicos, e ainda os contributos de outros parceiros”.

O SAPO24 procurou saber o que os enfermeiros têm a dizer sobre tudo isto, ao contactar a Ordem dos Enfermeiros, mas não teve sucesso até à publicação deste artigo.

*com Lusa