“O processo de candidatura a bolsas de estudo para o ano letivo de 2017/2018 encontra-se aberto desde 25 de junho de 2017, tendo sido submetidas 40703 candidaturas até 31 de agosto. Representa um aumento de cerca 7% em relação ao mesmo momento do ano anterior, sendo o maior valor registado dos últimos cinco anos”, refere um comunicado da tutela.

Os dados são referentes às bolsas de ação social e o Governo estima que se mantenha no próximo ano letivo (2017-2018) uma percentagem de 20% de estudantes com estas bolsas atribuídas.

O ministério tutelado por Manuel Heitor estima que cerca de metade das mais de 40 mil candidaturas já recebidas estejam em condições de ser renovadas automaticamente, de acordo com as mudanças no processo de atribuição deste apoio social promovidas pelo Governo.

De acordo com a tutela, os processos já recebidos e em análise estão em fase de validação.

“Os estudantes que cumprem todos os requisitos necessários à renovação das suas bolsas de ação social começarão a ser notificados do deferimento das suas bolsas a partir do dia 11 de setembro, prevendo-se que as mesmas sejam pagas até ao final do mês de setembro”, adianta o comunicado do MCTES.

Os dados da tutela indicam que em 2016-2017 beneficiaram de bolsas de ação social 71.941 estudantes, o que representa 20% dos alunos inscritos no ensino superior.

Este número, acrescenta o MCTES, representa ainda um acréscimo de 4% em relação a 2015-2016 e o maior número de bolsas atribuídas desde 2010.

No decurso do último ano letivo o ministro Manuel Heitor propôs a estudantes e instituições de ensino superior que o processo de atribuição de bolsas de estudo passasse a ser uma contratualização ao longo de todo o curso, e não um processo repetido anualmente, para simplificar e agilizar procedimentos e pagamentos.

A partir de 2017-2018 os estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% passam a ter direito a uma bolsa de frequência, “com o objetivo de criar condições para a inclusão de cidadãos” nessas circunstâncias.

“O processo de candidatura será efetuado através de um formulário ‘online’, a disponibilizar oportunamente no sítio da internet da Direção-Geral do Ensino Superior”.