Segundo o Expresso, algumas escolas pedem uma contribuição aos professores para criar um fundo de greve, com o objetivo de haver dinheiro para pagar aos funcionários os dias em que não recebem por não trabalhar.

De recordar que, por vezes, a greve em número reduzido por parte dos assistentes operacionais pode conduzir ao encerramento dos estabelecimentos de ensino, com mais impacto do que quando faltam poucos docentes.

De acordo com o semanário, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) tem entregue avisos de greve abrangendo o pessoal não docente. Numa nota afixada numa escola nos arredores de Lisboa, com o logótipo do sindicato no topo, surgiram informações sobre o plano de greve.

Ali, o protesto dos assistentes teria lugar em dois dias diferentes, entre as 8h e as 11h e cada funcionário deveria receber "10 euros por cada meio dia de greve". Por sua vez, cada docente deveria "participar com um mínimo de 15 euros por mês" para custear esses momentos.

A nota adianta ainda que a recolha do dinheiro "é feita em cada escola pela comissão organizadora" e que a posterior distribuição pelos funcionários "que fizeram greve ocorrera uma vez por mês (no início do mês seguinte)".

Ao Jornal de Notícias (JN), André Pestana, presidente do STOP, referiu ter conhecimento de escolas onde estão a ser organizados fundos de greve e diz que tal "é totalmente legal", já que é uma estratégia de "solidariedade" entre os profissionais em greve, embora assuma que o sindicato não tem qualquer influência nestas recolhas.

Contudo, o Ministério da Educação está a analisar as denúncias sobre estes fundos de greve "para que, caso se verifique a ilegalidade da recolha e aceitação de dinheiro neste contexto, se extraiam as devidas consequências legais e se atue em conformidade", frisou o gabinete do ministro João Costa em resposta ao JN.

Além disso, foi também pedido um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso nas escolas. Em simultâneo, foi também solicitado parecer ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JURISAPP).