O ministro Pedro Duarte falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, no âmbito de uma audição regimental.

Os descontos, que visam aliviar os media nacionais nos custos associados aos serviços prestados pela Lusa, variam entre 50% a 75% para órgãos de comunicação social regionais e locais e entre 30% e 50% para nacionais.

Atualmente, a Lusa já disponibiliza três serviços gratuitos referentes a temas de identidade de género, desinformação e cultura.

Pedro Duarte reiterou ainda que está “a tentar que o Estado fique detentor da totalidade das ações” da agência Lusa, acrescentando que vai “consegui-lo num curto prazo”, tendo já o Estado adquirido as participações “do Público, da RTP e do Diário do Minho”.

“Quando conseguirmos [adquirir a totalidade da agência], vamos partir para a revisão do contrato de concessão da Lusa e vamos poder introduzir a matéria dos descontos”, afirmou o governante.

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que não se cansa de elogiar o papel que a Lusa desempenha no setor e reiterou que a agência de notícias é um garante para a democracia portuguesa.

"Não me canso de elogiar a função que a agência Lusa desempenha", afirmou na sua intervenção inicial.

"A Lusa está muitas vezes num segundo patamar e, portanto, não tem a mesma visibilidade que os órgãos de comunicação social que estão na primeira linha, mas, de facto, o papel desempenhado pela agência Lusa enquanto garante da nossa democracia é absolutamente fundamental", disse o ministro.

Relativamente ao estado em que se encontra a comunicação social em Portugal, o ministro disse não ter “soluções mágicas para uma crise desta natureza”, acrescentando que é um “problema muito estrutural”.

O ministro lembrou ainda que “não há jornalismo sem jornalistas e não há democracia sem jornalismo”, sublinhando que o Governo está a trabalhar em “programas de assinatura, de literacia de mediática e contra a desinformação”.

O governante destacou também que está em consulta pública o plano nacional de literacia mediática” e acrescentou que será feito um estudo que visa aferir o impacto da Inteligência Artificial no jornalismo.

O estudo será levado a cabo pela Fundação Calouste Gulbenkian, para que este, segundo o ministro, “tenha total independência e autonomia".