“Como uma nação insular, as Filipinas dependem do acesso gratuito e ilimitado ao mar. A construção de ilhas artificiais e a atividade militar na China naquele mar ameaça a sua soberania, segurança e bem-estar económico”, disse Mike Pompeo, durante uma conferência de impressa na capital das Filipinas, Manila.

Pompeo chegou na noite passada às Filipinas e esteve reunido nesse mesmo dia com o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, enquanto hoje reuniu-se com o seu homólogo, Teodore Locsin.

O chefe da diplomacia norte-americana sublinhou que, como o Mar do Sul da China é parte do Pacífico, “qualquer ataque armado às forças filipinas, bases aéreas ou embarcações públicas ativará automaticamente as obrigações de defesa mútua”.

As Filipinas e os Estados Unidos, aliados políticos e militares históricos, têm um tratado de defesa mútua desde 1951, que estabelece que ambos os países têm de se ajudar caso sejam atacados por uma força estrangeira.

As afirmações de Pompeo vêm na sequência do secretário de Defesa filipino, Delfin Lorenzana, ter anunciado, no início do ano, que pediu a revisão do tratado para “clarificar ambiguidades” sobre as respostas conjuntas no Mar da China.

Teodore Locsin assegurou hoje que as ambiguidades foram ultrapassadas e que não é necessário rever o tratado.

“Não acho que entrar em detalhes é a melhor maneira de provar a sinceridade do compromisso dos EUA (…) Temos plena confiança nos EUA, nas palavras do Secretário Pompeo e do Presidente (dos Estados Unidos, Donald Trump)”, disse.

O Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, concedeu em 2016 a soberania das águas às Filipinas, que inclui várias ilhotas e atóis ocupados pela China, apesar dos protestos de Manila.

Pequim construiu, nos últimos anos, sete recifes em ilhas artificiais, capazes de receber instalações militares. As novas ilhas ficam próximas de outras sob soberania do Vietname, das Filipinas e de Taiwan.

A Malásia e o Brunei são outros países que disputam a jurisdição sobre ilhas e recifes, ricos em pesca e potenciais depósitos de combustíveis fósseis.

Em novembro, a China e Filipinas anunciaram um memorando de entendimento para exploração conjunta de petróleo e gás no Mar do Sul da China.