Para a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca), em causa estão as decisões tomadas durante o conselho de ministros das Pescas, que terminou esta madrugada em Bruxelas.

Em relação a Portugal, sublinhou o presidente da PONG-Pesca, “os pareceres terão sido desrespeitados para os 'stocks' com informação menos robusta – como o linguado, a solha e as raias – mesmo quando as capturas dos últimos anos têm sido próximas ou mesmo abaixo dos pareceres científicos”.

“A exigência de seguir os melhores pareceres científicos aplica-se a todos os 'stocks'. Para os que têm dados científicos menos robustos, é ainda mais crucial ter uma abordagem precaucionária e respeitar as recomendações”, referiu Gonçalo Carvalho, citado na nota.

Para a PONG-Pesca, “os ministros [das Pescas da UE] voltaram a tomar muitas decisões acima dos pareceres científicos, tendo-se registado, tudo indica, uma estagnação da tendência lentamente positiva que tinha sido registada em anos anteriores”.

Também hoje, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse que Portugal conseguiu um aumento para as 131 mil toneladas nas possibilidades de pesca para 2019, o que representa “um novo máximo histórico” desde que há registo das capacidades de capturas.

“Temos muito boas notícias para Portugal, para os nossos pescadores e armadores de pesca, com um aumento de 24% do total de capturas possível, atingindo as 131 mil toneladas”, disse a ministra, no final da reunião, marcada, como habitualmente, por uma maratona negocial.

Em termos de valores, as quotas de pesca atribuídas a Portugal para o próximo ano representam, ainda segundo a ministra, um aumento de 35 milhões de euros relativamente a 2018, permitindo atingir "um valor global de cerca de 220 milhões de euros".

Estas 131 mil toneladas, destacou, “é um novo máximo histórico”, comprometendo-se a cumprir, em 2020, o objetivo do rendimento máximo sustentável das unidades populacionais.

A PONG-Pesca é integrada pela Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), Sociedade portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal – World Wildlife Fund for Nature.