“Vim clarificar as questões relacionadas à participação criminal contra os senhores Rafael Marques e Mariano Brás. Estou aqui motivado pelas injúrias, difamação, senti-me ofendido na minha imagem, no meu bom nome”, disse aos jornalistas, à saída da audiência, realizada à porta fechada.

O antigo PGR angolano foi ouvido hoje no Tribunal Provincial de Luanda, por gozar de imunidade na qualidade de procurador jubilado, tendo a sua audição sido requerida pela defesa, mesmo depois de a juíza, Josina Ferreira Falcão, ter prescindido da sua audição.

Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título “Procurador-geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Em declarações à imprensa, quase cinco horas após prestar esclarecimentos ao tribunal, sobre as motivações da sua queixa, e rodeado por seguranças que tentaram inviabilizar perguntas dos jornalistas, o general João Maria de Sousa disse esperar que o tribunal tome a “decisão justa”.

“Deixemos que o tribunal tome a decisão que seja justa. Apenas prestei declarações, ou seja, aclarar aquilo que foi a minha participação criminal e não há agora nada alguma expectativa, não há nada de especial”, sustentou.

Neste processo, Rafael Marques e Mariano Brás – que republicou a notícia – são acusados pelo ex-procurador de crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania.

Questionado pela Lusa sobre as acusações de corrupção que constam dos autos, o antigo procurador angolano respondeu com outra pergunta: “você acha que eu enquanto cidadão não tenho o direito de requerer a compra de um terreno, acha que isso é bastante para tratar alguém de corrupto?”

Na sessão de hoje, o Tribunal Provincial de Luanda ouviu igualmente mais dois declarantes arrolados ao processo.

Em abril, o tribunal ouviu Francisco Capassola, à data dos factos administrador municipal de Porto Amboim, que disse, no arranque daquela sessão, “desconhecer o assunto”, tendo referido posteriormente que o ex-Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, “respeitou toda a tramitação legal” para aquisição do terreno.

“Sim, porque tudo partiu da administração municipal, passou pelo Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola (IGCA), que aferiu a competente situação do terreno, tem o título de direito de superfície assinado pelo governador da província e, penso, todas as peças estão desenhadas no processo”, disse aos jornalistas, no final da audiência, Francisco Capassola.

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