Segundo uma nota do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) divulgada hoje, a direção do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução tem vindo assumir posições que, “de forma reiterada, têm colocado em causa o projeto de obra e o processo colaborativo com o Hospital São Francisco Xavier, durante as obras da nova maternidade do HSM [Hospital Santa Maria]”.

A direção do CHLN recorda que este centro hospitalar tem em curso “um processo de reestruturação na área da Obstetrícia”, tendo em vista a necessidade de garantir “uma estreita articulação com o serviço” no âmbito do projeto da nova maternidade (novo bloco de partos, expansão do internamento do puerpério e do Serviço de Neonatologia) do Santa Maria.

Invoca ainda as recomendações da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a propósito da transferência de uma grávida, que acabou por morrer, para o Hospital São Francisco Xavier (HSFX), em agosto do ano passado, sublinhando que o relatório “mereceu uma profunda análise interna”.

A direção do CHULN sublinha que a direção do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução tem de “assegurar a gestão da nova maternidade em estreita articulação com a direção clínica, Conselho de Administração do CHULN e Direção Executiva do SNS" (DE-SNS), um processo que “implica um espírito de leal cooperação, com vista ao reforço da resposta de qualidade do SNS às grávidas e seus bebés”.

O plano para a resposta de Obstetrícia e Ginecologia traçado pela DE-SNS prevê que, enquanto o bloco de partos do hospital de Santa Maria estiver fechado para obras - nos meses de agosto e setembro - os serviços fiquem concentrados no Hospital S. Francisco Xavier (Centro Hospitalar Lisboa Ocidental), que encerrava de forma rotativa aos fins de semana e, a partir de 1 de agosto, volta a funcionar de forma ininterrupta sete dias por semana.

Na nota, o CHULN cita igualmente o relatório da IGAS a propósito da transferência da grávida para o Hospital São Francisco Xavier para lembrar que a direção do departamento “deve assegurar que as recomendações são respeitadas e postas em prática no prazo que foi comunicado, num espírito de colaboração com a autoridade inspetiva tendo em vista a melhoria continua dos serviços prestados pelo CHULN”.

Recorda que a direção do departamento até agora chefiado por Diogo Ayres de Campos - que coordenou a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos ainda quando a área da Saúde era tutelada por Marta Temido -, tem vindo a assumir posições que levam a que as condições que se impõem para a gestão deste “tema estrutural” não estejam reunidas.

A direção do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução será substituída “com efeitos imediatos”, refere a nota.

De forma interina, a direção deste departamento será assegurada por Alexandre Valentim Lourenço, diretor do Serviço de Ginecologia do CHULN, “enquanto decorre o normal processo que levará a uma nomeação definitiva para estas funções”, adianta a nota.

Diogo Ayres de Campos tinha defendido publicamente que o modelo de encerramentos rotativos de maternidades traçado pela DE-SNS não era “defensável num país europeu” e tinha de ser temporário.

Um novo relatório da IGAS sobre a transferência da grávida do Santa Maria para o São Francisco Xavier em agosto do ano passado, cujas conclusões foram divulgadas no início deste mês pela CNN/TVI, aponta erros ao Santa Maria, dizendo que não foi seguida a orientação da Direção Geral da Saúde (DGS), de julho de 2022, sobre o acompanhamento de mulheres grávidas durante a transferência inter-hospitalar.

Segundo a IGAS, quando a grávida de 30 semanas deu entrada na urgência ginecológica e obstétrica do Santa Maria, em 23 de Agosto, o CHULN ainda não tinha atualizado o seu regulamento à luz da nova orientação das autoridades de saúde.

A IGAS diz igualmente que o transporte não teria de ser equacionado porque, afinal, havia cama para o recém-nascido no Santa Maria.

(Artigo atualizado às 21h46)