“É uma desilusão” porque “ignora as condições reais do trabalho nos cuidados de proximidade, sem uma única medida que concretize quais os novos recursos, particularmente humanos, para responder à maior carga de trabalho necessária”, argumenta a Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar da FNAM em comunicado.

Por outro lado, afirma, o plano também não especifica qual o investimento previsto a nível de instalações e equipamentos que garantam a segurança, qualidade e eficiência indispensáveis nos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

“Se a situação experienciada no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nas áreas da Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, já era algo preocupante” devido às “sobrecargas de trabalho progressivas” com listas de utentes “sobredimensionadas”, entre outras causas, a epidemia da Covid-19 tornou “ainda mais evidentes as carências” de recursos humanos, físicos, tecnológicos, de financiamento e problemas de organização e gestão.

A tudo isto acresce “um quadro crescente” de aposentações previstas para os próximos três, quatro anos, sublinha.

Apesar desta situação, a comissão nacional considera que os centros de saúde “estiveram à altura da situação de crise”, evitando taxas de incidência, internamentos e letalidade mais elevadas, como as que se verificaram em muitos outros países habitualmente classificados como “mais desenvolvidos”.

A comissão sublinha que os médicos de família, de saúde pública e hospitalares, juntamente com outros profissionais de saúde, tiveram “um papel essencial na contenção da epidemia em Portugal, vigiando em proximidade, ou tratando em internamento, a quase totalidade dos casos”.

Mas, apesar da resposta à pandemia ter sido “globalmente cumprida” pelos profissionais de saúde, a comissão nacional questiona “até quando” o vão conseguir fazer.

“É uma primeira e amargurada interrogação que deixamos ao Governo, enquanto estrutura sindical médica preocupada e empenhada na busca das melhores soluções”, sublinha no comunicado.

Lembra ainda que o país vive “um momento particularmente delicado”, atendendo ao início do ano escolar, ao período de outono/inverno e à situação social, económica e cultural, criada pelo desemprego, pela diminuição de rendimentos da maioria das pessoas e pela ansiedade mais ou menos generalizada criada na população.

Perante este quadro, a FNAM apresenta propostas que considera “obrigatórias para encarar este evento pandémico e o futuro do SNS”, nomeadamente a “necessidade urgente de diminuição das listas de utentes”, a contratação dos médicos recém-especialistas e o estabelecimento de medidas concretas para atrair aqueles que por diversas razões abandonaram o SNS

“A contratação de médicos para trabalho de vigilância através da plataforma ‘Trace Covid’ e outro que possa ser assegurado na retaguarda e um plano de recuperação da atividade assistencial em atraso são outras medidas propostas do FNAM.

Em 21 de setembro, o Ministério da Saúde anunciou a criação de uma ‘task-force’ para dar resposta aos doentes não covid-19, uma medida que faz parte do Plano da Saúde para o Outono-Inverno.

Relativamente à pandemia de Covid-19, o plano prevê um reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos; adapta as atuais Áreas Dedicadas à Covid-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta.