“Ainda não se iniciou a discussão e o ministro já pretende impor regras aos sindicatos, tanto em relação ao que negoceia ou não negoceia, como às ações e lutas que estes decidam levar por diante com os professores”, afirma o secretário-geral em declarações publicadas hoje no ‘site’ da Fenprof.

Considerando “muito mau sinal” que o ministro pareça querer condicionar a ação das estruturas sindicais, Mário Nogueira assegurou que a Fenprof não se vai deixar condicionar, a cerca de uma semana de iniciar as negociações sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação.

Trata-se de uma resposta a João Costa, na sequência de uma entrevista à agência Lusa em que o ministro da Educação disse que “é preciso que a Fenprof saiba o que quer”, depois de a estrutura sindical ter admitido avançar para uma greve durante o primeiro período, e justificou que, apesar de a tutela querer negociar, recusa-se a fazê-lo sob ameaças de greve, entendendo que “as duas coisas têm uma certa incompatibilidade”.

Nas mesmas declarações, o governante afirmou também que é escusado "empatar tempo" com negociações sobre algumas questões, como a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘troika’. Por outro lado, o Ministério está a identificar os pontos em que é possível chegar a um entendimento e que serão incluídos num protocolo negocial.

Mário Nogueira sublinhou que as reivindicações dos professores serão definidas pelos próprios, não pelos governantes. “E a contagem do tempo integral de serviço é uma das principais”, assegura.

O dirigente sindical disse ainda que serão os professores a decidir as formas de luta, deixando para o executivo a responsabilidade de “dar razões para que não seja necessário chegar à greve”, a começar, desde já, com a proposta de Orçamento do Estado para 2023.

A propósito da falta de professores, Mário Nogueira afirma que ao final de terça-feira havia já cerca de mil horários por preencher. Traduzindo o número para alunos sem aulas, seriam mais de 60.000 mil, segundo o secretário-geral.

O problema, acrescenta, não se deve apenas ao aumento de baixas médicas, que na mesma altura do ano passado também já eram quase duas mil. Ainda assim, deverá agravar-se face ao envelhecimento da classe docente e às cada vez mais aposentações, que não são compensadas pela formação de novos professores.

A solução, para Mário Nogueira, tem de ser estrutural, através da valorização da profissão, seja no que respeita à precariedade, à revisão da carreira docente, e às condições de trabalho nas escolas.

“É o que procuraremos que fique consagrado no protocolo negocial que iremos discutir com o ministro, sendo esses os objetivos de luta dos professores. De uma vez por todas, é indispensável que o governo compreenda que é tempo de ser tempo dos professores”, refere.

Mário Nogueira comentou também uma proposta defendida pelo ministro da Educação à agência Lusa, de dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola, também com o objetivo evitar a mudança anual de equipas, que cria instabilidade nas escolas.

“Não é por serem as escolas a escolher os professores que passamos a ter mais professores, o que poderemos ter é algumas a resolverem o seu problema à custa de outras que o verão agravar-se, uma vez que a manta é curta”, considerou o dirigente da Fenprof.

Por outro lado, Mário Nogueira sustenta também que a autonomia das escolas seria antes importante para decidir o número de alunos por turma, os recursos humanos, e o crédito horário para dar resposta a todas as necessidades.