“Em relação aos recentes factos, dados a conhecer pelos órgãos de comunicação social, envolvendo o docente desta Faculdade professor Francisco Aguilar, a Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vem comunicar que, tornando-se necessário apurar a relevância disciplinar daqueles factos e a sua extensão, determinou a abertura de competente processo de inquérito”, lê-se na nota enviada à agência Lusa.

Uma notícia do jornal Público revelou esta semana que Francisco Aguilar, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, estava a causar polémica devido à conduta que escolhe para dar as suas aulas.

O professor que leciona algumas cadeiras do mestrado em Direito terá optado por temáticas controversas na altura de lecionar as unidades curriculares de Direito Penal IV e Direito Processual Penal III, encarando a “violência doméstica como disciplina doméstica” e comparando as mulheres a “pessoas desonestas, espertas e canalhas”.

Segundo o jornal, a Faculdade de Direito retirou os programas, que está a analisar, das duas cadeiras do mestrado em Direito em que professor de Direito Penal lecionava.

Em comunicado, a instituição realçava que "defende a dignidade de todos" e que o plano de estudos deve respeitar os valores da igualdade.

Por sua vez, o professor de Direito disse que não ia "abdicar da sua liberdade científica".

O professor em causa foi também julgado por violência doméstica, em Lisboa, num processo em que estava acusado por uma ex-aluna com que terá tido uma relação entre 2015 e 2016, tendo sido absolvido, segundo o jornal Público.

A juíza considerou que o despacho de acusação do Ministério Público omitiu mensagens que a assistente enviou ao arguido.

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