No total, a medida irá aplicar-se a 1.405 professores do ensino básico e secundário e educadores de infância e terá efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019.

A medida destina-se aos professores que tiveram avaliações de “Bom”, já que os docentes com avaliações de Muito Bom ou Excelente progridem automaticamente de escalão sem estarem sujeitos a este contingente.

“Deste modo, seja automaticamente, ou através da obtenção de vaga, em 2019 progredirão cerca de dois mil e duzentos docentes para o 5.º escalão e cerca de 2 mil docentes para o 7.º escalão”, avança o Ministério da Educação em comunicado enviado para a Lusa.

Este ano o ministério aumenta o número de vagas em relação ao ano passado.

No diploma hoje publicado, o Governo explica que no acordo celebrado com os sindicatos tinha ficado definindo para 2019 um número de vagas que correspondesse, “tendencialmente, à percentagem de 50% de docentes em condições de transitar para o 5.o escalão e 33 % de docentes em condições de transitar para o 7.o escalão”.

Mas, de acordo com contas da tutela, o diploma hoje aprovado “corresponde a 78% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 57% dos docentes que se encontram no 6.º escalão”.

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