“A definição das possibilidades de pesca da sardinha para 2020 tem sido objeto de diversas interpelações dirigidas ao Governo. Porém, ainda não estão, neste momento, reunidas as condições para definir as possibilidades de pesca da sardinha para 2020”, garantiu, em comunicado, o Ministério do Mar.

Conforme referiu o Governo, a sardinha é gerida, em conjunto com Portugal e Espanha, no âmbito de um plano de gestão plurianual, tendo-se verificado, nos últimos anos, uma “significativa diminuição” das possibilidades de pesca, tendo em conta a necessidade de recuperação do ‘stock’.

Portugal e Espanha formalizaram, junto do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), a apreciação de uma regra de exploração “que seja considerada precaucionária” para assegurar a recuperação da sardinha.

Este conselho intergovernamental, no qual o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) é o representante português, considerou, em maio, que o recurso estava em baixa produtividade.

Para 2019, os governos estabeleceram, com a Comissão Europeia, um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países, das quais 7.181 correspondem a Portugal.

No entanto, tendo em conta os resultados do cruzeiro da primavera de 2019, a evolução do recurso, uma abordagem precaucionária na sua exploração e o impacto social da Política Comum de Pescas, foi decidido aumentar em 1.800 toneladas as possibilidades de pesca da sardinha na segunda parte do ano.

No total, a frota portuguesa ficou autorizada a capturar até nove mil toneladas de sardinha.

“Registando igualmente os esforços do setor e bem assim os sinais de recuperação do recurso e de melhoria do recrutamento em 2019, reafirma-se que só após a avaliação específica a realizar no âmbito do ICES, prevista para final de março do próximo ano, e posterior concertação entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia, haverá condições para definir a quota de pesca para 2020”, notou o ministério liderado por Ricardo Serrão Santos.