“Se, de uma forma global, temos perspectivas de aposentação a rondar os 18%, há alguns grupos que são ainda mais preocupantes (…) O grupo de recrutamento de português no 2.º ciclo tem uma perspetiva de aposentação de 40%”, avançou a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro.

A governante falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, na apresentação da Estratégia da Educação Açores 2030, que prevê a implementação de 34 medidas relativas às competências dos açorianos e à estrutura do sistema educativo regional.

De acordo com o estudo realizado para a elaboração da estratégia, no ano letivo 2022/23, existiam 4.893 docentes nos quadros das escolas açorianas, 15,82% dos quais com mais de 60 anos e 3,06% com menos de 40 anos.

“Se, neste momento já estamos a ter dificuldades no recrutamento de professores devidamente habilitados, se nada for feito para reverter este processo, daqui a 10, 15 anos, a situação será muito mais preocupante porque temos a grande faixa de professores entre os 40 e os 60 anos”, salientou Sofia Ribeiro.

Segundo a governante, no todo nacional, as perspetivas de aposentação dos docentes atingem os 40%, o dobro das calculadas na região.

Quanto ao pessoal de ação educativa, as perspetivas de aposentação nos Açores são, em geral, de 22,37% até 2031.

Entre 2015 (últimos dados de que havia registo) e 2021, o número de funcionários nas escolas públicas aumentou de 2.443 para 2.785, dos quais 2.150 (77,2%) nos quadros.

Segundo Sofia Ribeiro, só neste ano letivo entraram para os quadros mais de 200 funcionários e o recurso a programas ocupacionais baixou para metade.

“Ao mesmo tempo que houve um reforço substancial nos últimos seis anos do pessoal da ação educativa nas nossas escolas, temos vindo a assistir a uma diminuição substancial do número de alunos. Neste período de referência são cerca de menos quatro a cinco mil alunos”, apontou.

O estudo indica ainda que o número médio de alunos por turma baixou de 19,2 em 2011 para 15,7 em 2021.

A estratégia tem como metas um aumento para 90% da dotação de docentes profissionalizados em quadro e para 85% da relação de contratos de trabalho por tempo indeterminado de pessoal de ação educativa.

Entre as medidas propostas estão a manutenção do regime que “determina a criação de um lugar de quadro [para docentes] por cada três anos completos de contratos a termo resolutivo, por grupo de recrutamento e unidade orgânica” e a “revisão do regulamento de concursos do pessoal docente, potenciando mecanismos de colocação em quadros de escola”.

Está prevista também a “atribuição de bolsas de mestrados em ensino a grupos carenciados” e a “aplicação de incentivos à fixação de docentes nas ilhas, unidades orgânicas e grupos de recrutamento mais carenciados”.

O executivo compromete-se a dotar todo o espaço dos edifícios escolares de pontos de acesso de redes e ‘wi-fi’ e a investir 1,5 milhões de euros na dotação de equipamentos especializados para salas de aula.

Propõe-se a fazer um “levantamento, por unidade orgânica e auscultando os seus órgãos de gestão intermédia, dos procedimentos de burocracia desnecessária” e a alterar o Estatuto do Aluno, “atualizando-o face aos diversos normativos vigentes e revendo mecanismos de regulação e controlo da disciplina”.

Os indicadores estabelecidos na Estratégia da Educação Açores 2030 serão monitorizados anualmente, podendo haver um ajustamento das ações em curso.

Está prevista a apresentação de uma avaliação intermédia em 2027 e de uma avaliação final em 2030.