As orientações foram hoje divulgadas pelo Ministério da Educação. Pode consultar o documento completo aqui.

Entre as medidas a tomar pelas escolas está a definição de áreas de isolamentos e de circuitos para casos suspeitos, a garantia de "equipamentos de proteção, nomeadamente máscaras, para todo o pessoal docente e não docente" e a condução de uma "limpeza geral e desinfeção das instalações" antes da "reabertura dos estabelecimentos".

No que toca às crianças, deve ser assegurado que "em nenhuma situação" lhes "são colocadas máscaras" e garantido que nenhuma criança permaneça "no estabelecimento de educação por período superior ao estritamente necessário".

As orientações sugerem que sejam privilegiadas "as atividades que decorram no exterior (pátios, logradouros, jardins), em regime rotativo dos grupos", ou, se não for o caso, que ocorram em "salas ou espaços mais amplos e arejados". Nesse caso, "deve ser maximizado o distanciamento físico entre as crianças quando estão em mesas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades pedagógicas", sendo ainda sugerido que se abram janelas para promover a circulação do ar.

É indicada a utilização de "espaços que não estão a ser usados" para "expansão do estabelecimento de educação pré-escolar" se possível, e por outro lado, "todos os espaços que não sejam necessários ao bom funcionamento das atividades (depois de organizado todo o espaço, em virtude das regras de segurança e higiene a cumprir) devem estar encerrados".

É ainda recomendado que se removam das salas "os acessórios não essenciais à prática das atividades pedagógicas, reforçando a limpeza e desinfeção dos que lá permanecem", o que também envolve "pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar de casa brinquedos ou outros objetos não necessários".

O Ministério da Educação que estas orientações "têm como objetivo apoiar do ponto de vista pedagógico, as instituições, os profissionais e as famílias, bem como assegurar a proteção de todos", sem que isso descure "as medidas excecionais que a situação pandémica que vivemos exige".

Por isso mesmo, para o Governo instou que se conseguisse um equilíbrio entre "recomendação atual de distanciamento físico" e as "aprendizagens e do desenvolvimento das crianças, bem como a garantia do seu bem-estar e direito de brincar".

"É também essencial considerar que as interações e as relações que as crianças estabelecem com os adultos e com as outras crianças são a base para a sua aprendizagem e desenvolvimento", indica o documento.

Estas medidas já foram comunicadas aos estabelecimentos de ensino, visando a sua preparação até 1 de junho, data em que está prevista a abertura do pré-escolar, das Atividades de Tempos Livres e das creches.

Na passada sexta-feira, 15 de maio, o governo aprovou novas medidas que entraram esta segunda-feira, 18 de maio, em vigor, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 06 de junho.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.289 pessoas das 30.200 confirmadas como infetadas, e há 7.590 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.