"O Governo mantém inalterado o desconto no ISP em vigor, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina", pode ler-se em comunicado enviado às redações.
"Adicionalmente, face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), pelo que – tendo em conta todas as medidas em vigor – a redução dos impostos aplicáveis mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina", é ainda explicado.
O comunicado refere ainda que, "em face dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e dos níveis recorde de consumo que se têm vindo a registar, o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro":
O Governo afirma ainda que "o consumo de combustíveis nos primeiros sete meses de 2023 atingiu o recorde da última
década. O consumo de combustíveis rodoviários em julho, último mês com dados publicados, regista um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 4% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia)".
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