Na reunião negocial de hoje entre sindicatos e representantes dos ministérios da Educação e das Finanças as propostas mantiveram-se inalteradas dos dois lados: Os professores exigem a recuperação de cerca de nove anos e o Governo diz só poder devolver cerca de três anos.

No final do encontro, ambos acusaram o outro lado de “intransigência”, com os professores a questionarem se valerá a pena regressar às negociações e o ministro da Educação a reafirmar que se o Governo fosse mais longe poria em causa a sustentabilidade orçamental.

Hoje foi “o primeiro episódio” de um enredo que ainda poderá ter mais dois momentos até que o Governo avance com o decreto-lei sobre a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, disse Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas.

“Neste momento temos o primeiro episódio”, afirmou à saída do encontro com os sindicatos, explicando que na próxima semana – a 4 de março - deverá realizar-se uma nova reunião negocial e depois, caso os sindicatos o peçam, será agendada uma suplementar.

“A 4 de março aqui estaremos para ouvir os sindicatos”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que estão a seguir a lei: “Estamos a dar cumprimento à Lei do Orçamento do Estado (…) O que o parlamento disse é que tínhamos de negociar e estamos a fazê-lo”, afirmou.

Para os sindicatos, este é um assunto que só deverá ficar resolvido no parlamento, reafirmou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, referindo-se a uma eventual apreciação parlamentar caso o Governo avance com a medida de recuperar os dois anos e nove meses.

“Não estava inscrito no programa do Governo dar uma resposta para poder mitigar o que aconteceu às carreiras entre 2011 e 2017”, sublinhou ainda o ministro, acusando os sindicatos de “inflexíveis e intransigentes”.

“Os sindicatos usam o mesmo crachá desde o primeiro dia. O Governo foi o único que deu um passo”, afirmou.

Para Tiago Brandão Rodrigues, a proposta do Governo é uma resposta “para mitigar os efeitos do congelamento e que estava dentro da sustentabilidade financeira”.

No entanto, os docentes exigem a recuperação integral do tempo de serviço – nove anos, quatro meses e dois dias – mas o Governo diz só ter capacidade financeira para devolver dois anos, nove meses e 18 dias.

Segundo contas do executivo, a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias “corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”.

A medida proposta pelo Governo – de recuperar cerca de dois anos e nove meses - aumenta “a despesa em 200 milhões de euros por ano”, explicam em comunicado conjunto os ministérios da Educação e das Finanças.

O Governo lembra ainda que “as sucessivas leis do Orçamento do Estado entre 2011 e 2017 determinaram que nas carreiras em que a progressão se baseasse essencialmente no tempo de serviço este não seria contabilizado e a sua recuperação não fazia parte do Programa do Governo”.

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