“Tenho evitado contribuir para degradar ainda mais as instituições democráticas e alimentar intrigas políticas. Mas se alguém vê nisso algum receio ou alguma inibição, era o que faltava, eu sou, fui sempre, um homem livre e direi sempre o que mais interesse aos portugueses”, avisou Montenegro, na abertura do 41.ª Congresso do PSD.
O presidente do PSD defendeu que o executivo de António Costa – que anunciou a demissão a 07 de novembro – “não caiu por causa de um parágrafo” no comunicado da Procuradoria-Geral da República, “nem sequer por causa de um processo”.
“O governo caiu de podre, por indecente e má figura na governação. Foram demasiadas mentiras, demasiados abusos de poder, demasiada falta de decência e transparência na vida política”, criticou, dizendo que “é sempre com o PS que o Estado se intromete nos negócios”.
E deixou um aviso: “Portugal não é, não foi e não vai ser uma República das bananas”.
Montenegro acusou ainda o PS de, nas últimas semanas, tentar instrumentalizar a justiça “para servir de álibi a erros políticos”.
“Não que não estejamos todos sob escrutínio, é assim que tem ser, mas nos sítios próprios, com regras próprias e no tempo correto. O julgamento das pessoas e instituições não se faz na comunicação social, se isso é válido para políticos também é para magistrados”, disse.
Montenegro disse ter confiança de que o povo português “é muito sábio e está atento e não vai beneficiar o infrator” nas próximas eleições de 10 de março.
“Nós sabemos que isso não é suficiente para ganhar eleições e para governar o país. Não são as pessoas que estão erradas quando não votam em nós, nós é que temos de assumir que estamos errados por não lhes darmos os argumentos para confiarem em nós”, disse, repetindo uma ideia deixada no seu primeiro Congresso como líder em 2022.
O presidente do PSD reiterou que só será primeiro-ministro se vencer as eleições – “quero sentir que essa é a vontade maioritária do povo português” – e prometeu apresentar noutra intervenção neste Congresso propostas para o país.
“Vamos dar a Portugal uma vida nova e um Governo novo”, apelou, dizendo sentir que “a onda laranja já está muito forte” mas, reconheceu: “Os portugueses ainda não absorveram na plenitude a nossa força”.
O primeiro-ministro apresentou a sua demissão em 07 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
Perante essa decisão, que aceitou, o Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar a demissão formal do Governo, que é feita por decreto, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023, marcada para 29 de novembro, e a sua entrada em vigor. Só nessa altura o executivo ficará limitado a atos de gestão.
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