Governo publica em breve portaria que beneficia mais 100 mil agricultores

O Governo vai publicar brevemente uma portaria que facilita a vida a mais de 100 mil agricultores, simplificando as regras da Política Agrícola Comum (PAC), anunciou hoje o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.

Um trator prepara a sementeira na propriedade do agricultor Carlos Sequeira, em Castro Verde, 15 de novembro de 2021. Segundo os agricultores desta região, que abrange os concelhos alentejanos de Castro Verde e Almodôvar e parte dos municípios de Aljustrel, Mértola e Ourique, os custos dos fatores de produção ligados à atividade agrícola têm “disparado” de forma “exorbitante” nos últimos meses e admitirem que a situação está a tornar-se “insustentável”. (ACOMPANHA TEXTO DA LUSA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021). NUNO VEIGA/LUSA · Lusa

A publicação da portaria, referiu o ministro, resulta na remoção de barreiras, simplificação das regras da condicionalidade e retirada de sanções, é “o primeiro passo” das medidas a adotar “nos próximos dois meses”, no âmbito das alterações à PAC e que beneficiarão “mais de 100 mil pequenos e médios agricultores”.

Em declarações à margem da reunião do Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), no Luxemburgo, José Manuel Fernandes divulgou ainda haver uma série de investimentos previstos, no âmbito do plano do executivo para a água.

“Não podemos andar sempre atrás do prejuízo”, referiu, anunciando estar a ser acelerado investimento no regadio “, garantindo que qualquer decisão será a favor dos agricultores, dando-lhes “previsibilidade e estabilidade” no que se refere ao armazenamento e abastecimento da água.

José Manuel Fernandes, que se reuniu com os seus homólogos europeus, no Luxemburgo, adiantou que até 10 de maio haverá uma reunião da seca, para avaliar ações a fazer no imediato.