“O Conselho de Ministros endossou a aquisição da participação da Shell Energia Austrália no consórcio dos campos do Greater Sunrise”, disse aos jornalistas Agio Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros.

O acordo de compra e venda, no valor de 300 milhões de dólares (cerca de 265 milhões de euros) foi assinado pelo representante especial de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e a presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, na ilha indonésia de Bali na quinta-feira.

O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 33,4% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (26,6%) e a Osaka Gas (10%).

Timor-Leste acordou também com a norte-americana ConocoPhillips a compra da sua participação, num negócio de 350 milhões de dólares (303 milhões de euros). Com estas duas operações, o país fica com 56 por cento do consórcio.

Para financiar a operação da ConocoPhillips, o Parlamento timorense aprovou recentemente uma alteração legislativa ao diploma sobre operações petrolíferas para pôr fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas.

Essa alteração, que introduz ainda uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas, está atualmente na Presidência da República para ser promulgada.

O objetivo era, inicialmente, permitir que o Estado concretizasse, através da petrolífera Timor Gap, a compra de 350 milhões de dólares (312 milhões de euros) pela participação da ConocoPhillips no consórcio do Greater Sunrise.

O mesmo método, recorrer ao Fundo Petrolífero para concretizar a operação como investimento, deverá ser seguido no caso desta operação.

Os campos do Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.

Na reunião de hoje, o Conselho de Ministros aprovou ainda a nomeação de Xanana Gusmão como representante especial do Governo para as negociações das fronteiras com a Indonésia.

Roberto Soares foi nomeado chefe da equipa técnica da negociação da fronteira terrestre com a Indonésia.