Odivelas, 27 de fevereiro de 1295. El-Rei D. Dinis lançava a primeira pedra do que é hoje o Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, também conhecido simplesmente como Mosteiro de Odivelas. Local com uma forte presença religiosa e cultural, o mosteiro está agora de portas fechadas: passados 725 anos, o local está praticamente ao abandono.

Ao SAPO24, Hugo Martins, presidente da Câmara Municipal de Odivelas, destaca "o estado de abandono e degradação do Mosteiro de S. Dinis e São Bernardo resultante da errada decisão do anterior Governo em encerrar o Instituto de Odivelas", um colégio militar feminino.

"Tal decisão foi objeto de veemente repúdio da população do Concelho de Odivelas e da sociedade civil em geral, com a adoção de várias formas de protesto no sentido de evitar a destruição de uma Instituição com mais de 100 anos de ensino. De notar que as próprias Estruturas locais dos Partidos que suportavam a anterior solução governativa (PSD/CDS) se manifestaram contrárias à decisão desse encerramento. Também, lamentavelmente, não foram tomadas quaisquer medidas destinadas a salvaguardar a segurança e manutenção do Mosteiro nem para acautelar o seu futuro, registando-se a sua paulatina degradação", começou por explicar, destacando também que a história longa, rica e singular [do espaço] foi abruptamente interrompida, deixando devoluto um vasto património classificado, sem qualquer perspetiva de usufruto nem um projeto de utilização futura".

Por isso, diz o presidente, "a Câmara Municipal de Odivelas manifestou interesse em assumir a gestão do espaço", o que está a acontecer desde janeiro de 2019. Hugo Martins explica que este é "um investimento avultado que, por um imperativo financeiro e funcional, carece de um necessário faseamento", nomeadamente em quatro fases, já em andamento.

Entre a primeira e a terceira fases o objetivo foi proceder à "intervenção conservativa do túmulo de D. Dinis e do Infante", bem como ao levantamento fotográfico do mosteiro e à conservação das estruturas, como é exemplo o claustro.

Numa quarta fase, foi lançada uma consulta pública sobre a futura utilização do Mosteiro de Odivelas e zona envolvente, que decorreu em março de 2019. Em relatório divulgado pela Câmara Municipal é possível ver as propostas apresentadas para o espaço, bem como a avaliação do Grupo de Trabalho criado para o efeito.

De todas as propostas apresentadas, saíram quatro grupos, três deles com ideias que estão em cima da mesa: propostas a considerar sem cedência permanente de espaço, para cedência de espaço na zona exterior ao Mosteiro e para cedência de espaço dentro do Mosteiro — numa totalidade de 10 propostas.

Entre estas, a proposta 55 diz respeito à "criação de uma Residência de Estudantes do Ensino Superior do ISCTE". No documento apresentado pela Câmara, é referido que tal obra terá "elevados encargos financeiros na salvaguarda, reabilitação e valorização do Mosteiro", pelo que "o ISCTE - IUL dispõe-se partilhar estes encargos financeiros da autarquia", no que diz respeito aos encargos de investimento e de arrendamento, passando pelos "encargos com o projeto e obra de requalificação e adaptação do edifício à nova funcionalidade".

O documento refere ainda que o espaço terá 150 quartos para estudantes e espaços comuns, como copas, lavandarias, salas de trabalho e de estudo, sendo este "um projeto de longo prazo" e que considera o "elevado número de estudantes residentes no Concelho". A localização é considerada privilegiada, uma vez que está perto da rede do Metro de Lisboa, o que "permite excelente mobilidade dos estudantes que venham a residir na residência dos estudantes de ensino superior a instalar no Mosteiro". Ao mesmo tempo, "a presença deste contingente de estudantes poderá ser um forte incremento ao desenvolvimento económico e social, valorizando o tipo de relacionamento que Odivelas tem com Lisboa".

Além disso, o ISCTE – IUL propõe ainda "desenvolver atividades de ensino e formação, como ‘Escola de Verão’ e/ou ‘Escola de Inverno’, destinadas a estudantes estrangeiros, promover cursos de formação de quadros para a autarquia e para o setor privado e, também, a realização de encontros e reuniões científicas do Mosteiro a reabilitar".

Tudo isto, rematam, "trará a Odivelas elevados ganhos no quadro social e económico", pelo que foi proposta "a atribuição de um espaço" à entidade.

O SAPO24 tentou contactar o ISCTE para informações sobre o projeto da residência e não teve qualquer resposta até à data da publicação deste artigo.

Por sua vez, Hugo Martins refere que "neste momento encontram-se a decorrer reuniões com as diversas entidades que se candidataram a ocupar algumas áreas daquele património, no sentido de potenciar e maximizar a futura utilização integral de todo o espaço".

Até agora, "existe um princípio de acordo com três instituições de referência no domínio do Ensino Superior e do Ensino Artístico, tendo em vista a instalação de uma Residência Universitária, de um Pólo Universitário e de uma Escola de Ensino Artístico, no âmbito da música e das artes performativas".

Para que tal seja possível, o presidente da Câmara Municipal refere a existência de "um trabalho de elaboração de estudos e projetos que se encontra em curso, sendo a sua realização essencial para a coexistência e funcionalidade destas valências naquele edificado".

Além destes projetos, foi criado um Grupo de Trabalho que está a desenvolver estudos e a projetar a futura instalação do Museu Municipal no espaço do Mosteiro, "contemplando um Centro Interpretativo alusivo à história daquele património nacional".

Para aproveitar os terrenos adjacentes ao Mosteiro, está também em fase de projeto a criação o Parque da Cidade de Odivelas, "um parque verde com equipamentos adequados ao lazer e ao recreio, para usufruto e fruição da população", explicou ainda Hugo Martins.

Quanto a prazos, o presidente referiu que "todos estes projetos e estudos serão publicamente apresentados durante o primeiro semestre de 2020". Durante o mês de março, os acordos a estabelecer com as diversas entidades serão submetidos a deliberação dos órgãos municipais.

Residências universitárias em espaços com outras histórias

Não é só o Mosteiro de Odivelas que pode ter uma nova vida, com diferentes projetos. No final de janeiro foram anunciadas várias reabilitações de estações ferroviárias, que serão transformadas em residências universitárias. O objetivo é que as residências possam abrir portas até ao início de 2023.

A Infraestruturas de Portugal (IP) vai disponibilizar um edifício pertencente à estação ferroviária de Santa Apolónia, em Lisboa, e outros espaços para a construção de cinco novas residências universitárias na capital.

No âmbito de um protocolo assinado com o ISCTE e a Universidade Nova de Lisboa, no total, as instituições universitárias esperam ter mais 1220 camas até 2023, incluindo numa das alas do edifício centenário da estação de Santa Apolónia.

Para já, há cinco projetos pensados: o aproveitamento do edifício da estação de Santa Apolónia e a construção de residências nos terrenos envolventes de outras quatro estações ferroviárias: Carcavelos, em Cascais, Pragal, em Almada e, posteriormente, Monte Abrãao e Portela de Sintra, ambas em Sintra.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, saudou a iniciativa, lembrando que o protocolo permite responder a dois grandes desafios do Governo e do ministério que tutela: a mobilidade e o acesso à habitação.

“Temos um grande problema de acesso à habitação e, em particular, da parte dos nossos estudantes, em aceder a residências acessíveis”, afirmou, acrescentando que é importante garantir que a situação financeira dos estudantes não seja impeditiva da sua entrada no ensino superior.

Esta questão foi também destacada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que sublinhou a necessidade de democratizar o ensino superior, relembrando que o aumento do número de alunos no ensino superior, incluindo estudantes internacionais, é um objetivo do Governo que depende das condições de alojamento.

Além das vantagens para os estudantes e para as universidades, Pedro Nuno Santos reconheceu que esta parceria vem dar um destino ao património do Estado, considerando essencial que o Governo saiba usar os seus recursos, incluindo o património público, para “dar resposta a necessidades tão emergentes como o acesso à habitação”.

O protocolo de desenvolvimento de condomínios universitários insere-se no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, apresentado pelo Governo em 2018, que visa reforçar o alojamento para estudantes universitários, aproveitando edifícios do Estado desocupados para a criação de residências.

(Notícia atualizada às 12h19)

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