O conjunto de oito perguntas é dirigido ao primeiro-ministro, António Costa, e é subscrito por um conjunto de 51 deputados sociais-democratas, encabeçados pelo ex-líder da JSD Duarte Marques e entre os quais se contam vários vice-presidentes da bancada e líderes de distritais.

Nas perguntas, os deputados do PSD salientam que, quer o primeiro-ministro, quer outros membros do Governo, “têm vindo a repetir e assumir que o ‘Estado falhou’, que o ‘Sistema de Proteção Civil falhou’” e pedem por isso esclarecimentos sobre “um conjunto de alertas que foram feitos e que precederam estas tragédias, e as respetivas decisões da tutela política e governamental em função desses alertas”.

“Importa, pois, saber e perceber se foi mesmo apenas o sistema que falhou, ou se os seus operacionais e decisores políticos simplesmente ignoraram as informações e alertas que o sistema enviou”, questiona o PSD.

Em concreto, o PSD pergunta a António Costa se “em algum momento a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) propôs ao Governo o prolongamento da fase Charlie?”.

“Em algum momento a ANPC propôs ao Governo, ou pediu autorização à tutela para prolongar os contratos de aluguer dos diferentes meios aéreos de combate? Se sim, todos esses pedidos foram aceites?”, questionam.

O PSD quer ainda saber porquê, “perante as condições meteorológicas conhecidas, e apesar dos pedidos dos diferentes CODIS e dos próprios autarcas” foram reduzidos os Grupos de Reforço Incêndios Florestais (GRIF) e Grupos de Reforço de Ataque Ampliado (GRUATA) e desativados os postos de vigia após 30 de setembro.

“Em algum momento a ANPC pediu ao Governo autorização para prolongar os Grupos referidos no ponto anterior?”, questionam os deputados do PSD, que quer ainda saber qual o número de GRUATAS disponível em 2017.

Os sociais-democratas insistem ainda em algumas perguntas que já foram formuladas – por escrito ou oralmente – mas que dizem não ter tido resposta, como porque razão o Governo não antecipou a fase Charlie, a mais crítica dos incêndios, “sabendo que o verão iria ser mais exigente do ponto de vista meteorológico, como confirmado pelo IPMA”, e que o país atravessa um período de seca extrema.

“Após a desgraça de Pedrógão Grande, que medidas tomou o Governo para impedir que uma tragédia semelhante voltasse a ocorrer?”, perguntam.

Os deputados do PSD voltam a questionar o Governo sobre a alteração de grande parte da estrutura da Proteção Civil, a poucos meses da época de incêndios, e sobre o número de elementos do Exército que tiveram formação para reforçar o combate aos incêndios deste verão.

As centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.

Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.