José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna, divulgou hoje as medidas em vigor devido ao aumento das temperaturas nos próximos dias.

“Tomámos a decisão de determinar a situação de alerta para os dias 21, 22 e 23 – domingo, segunda e terça-feira —, com reavaliação na segunda-feira ao fim do dia, tendo em vista reavaliar a necessidade de manter ou alterar a situação de alerta. Toda esta circunstância se aplica ao território continental”, afirmou o governante

Em conferência de imprensa, José Luís Carneiro explicou também que a determinação da situação de alerta durante este período pressupõe “especiais limitações quanto ao uso do fogo, ao uso de máquinas e ao uso de trabalhos agrícolas, bem como no que diz respeito ao acesso aos espaços florestais”, sublinhando que a utilização do fogo é apontada como causa em 54% das ocorrências, aos quais se juntam outros 10% de causas diversas.

O ministro assinalou os “momentos absolutamente extraordinários” em termos de combate aos incêndios, com enfoque nas atuais circunstâncias meteorológicas e ambientais em Portugal.

“Em primeiro lugar, o novo pico de calor que se vai fazer sentir nos próximos dias, a partir de domingo, que poderá alcançar temperaturas superiores a 40 graus; em segundo lugar, ventos que poderão variar entre os 40 e os 60 quilómetros por hora, em terceiro lugar, a manutenção de seca severa e extrema em grande parte do território nacional”, observou.

Segundo o governante, este “é um período novo e exigente”, embora tenha reconhecido que no domínio das temperaturas “não é tão exigente como foi o período de julho”. Quanto à questão da seca severa e extrema e do vento, José Luís Carneiro defendeu que “exige uma manutenção da capacidade operacional que exige a mobilização de mais meios”.

Mais 500 homens no terreno

Além disso, “a ANEPC fica com autorização para avançar com a contratação de mais 100 equipas de bombeiros, o que significa mais 500 homens, tendo em vista reforçar os meios humanos e permitir que esta reposição de meios mantenha o vigor e a eficácia que tem existido até agora”, afirmou José Luís Carneiro, sublinhando que 90% dos incêndios têm sido debelados em 90 minutos.

Em conferência de imprensa realizada na sede da ANEPC, o ministro realçou também a antecipação de pagamentos às corporações de bombeiros, num montante que ascende a mais de um milhão de euros.

“Decidimos antecipar os pagamentos às corporações de bombeiros que têm tido o esforço de integração no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)”, referiu José Luís Carneiro.

“Esse esforço de antecipação vai ser realizado por parte da ANEPC, tendo em vista garantir que as associações humanitárias que têm corporações de bombeiros integradas no DECIR mantêm condições de decisão e operacionalidade que são indispensáveis para esta fase que se inicia após este período que tivemos desde o início de julho até hoje”, disse.

Duplicaram ocorrências por fogo posto, Governo reforça patrulhamento

O número de incêndios por fogo posto duplicou no último mês e representa agora a causa de 26% das ocorrências, disse o ministro da Administração Interna, que anunciou o reforço da vigilância com 25 patrulhas das Forças Armadas.

“Entre julho e agosto duplicou o número de incêndios e duplicou o número de incêndios cujas causas estão relacionadas com incendiarismo”, disse José Luís Carneiro em conferência de imprensa na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil em Carnaxide, Oeiras (Lisboa).

O ministro da Administração Interna falava aos jornalistas depois de ter participado na reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, acompanhado da secretária de Estado da Proteção Civil, e no final de uma reunião por videoconferência com membros de várias áreas governativas em que se decidiu decretar situação de alerta no continente entre domingo e terça-feira.

De acordo com o governante, o número de incêndios que se suspeita terem sido causados por fogo posto passou de 13% para 26% no último mês. As restantes ocorrências, que representam cerca de 64%, são motivadas pelo uso indevido de fogo ou razões acidentais.

Esse aumento motivou, segundo o ministro, o reforço da vigilância e fiscalização, sobretudo nas zonas do país que têm sido mais afetadas pelos incêndios.

O executivo decidiu empenhar 25 equipas das Forças Armadas no patrulhamento dissuasor, que vão apoiar os 230 postos de vigia da Guarda Nacional Republicana já no terreno e a Polícia Judiciária.

Além desses meios, a vigilância é atualmente feita também com o recurso a meios aéreos e ‘drones’ e José Luís Carneiro assegurou que “todos esses meios estão operacionais”.

De acordo com o ministro, na última década o número de incêndios rurais diminuiu e aumentou, por outro lado, a eficácia no combate, com 90% dos incêndios combatidos ou dominados nos primeiros 90 minutos.

“Ainda há 10% que ultrapassam os 90 minutos. Infelizmente, isso acontece e é aí onde temos de concentrar muito do nosso esforço presente e futuro, dado que estamos a viver momentos absolutamente extraordinários”, acrescentou, garantindo que esse esforço tem sido feito.

Questionado sobre eventuais medidas adicionais para combater o incendiarismo, em particular através de um agravamento da pena para o crime de incêndio florestal, José Luís Carneiro disse que essa é uma discussão que cabe à Assembleia da República, mas considerou que não deve acontecer “sobre os acontecimentos”.

“Por vezes, há pulsões populistas e de demagogia nestes momentos, mas estes momentos requerem muita serenidade e ponderação”, afirmou o ministro.

O território continental vai estar em situação de alerta entre os dias 21 e 23 de agosto devido ao risco de incêndios e a situação vai ser reavaliada na segunda-feira ao fim dia.

Mais de 70 concelhos da região Centro do país e do Algarve estão hoje em risco máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê a continuação da subida da temperatura máxima.

(Artigo atualizado às 17h30)

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