“Nas competências não temos primeira intervenção, mas como estamos a fazer vigilância e temos um carro com um pouco de água e algum material de sapador, claro que se virmos um incêndio no seu início tentamos logo extinguir, não é? E sentimo-nos um pouco abandonados porque não nos dão os meios para fazer o trabalho como deveria ser e em segurança”, afirmou à Lusa Francisco Correia.

O presidente da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) salientou que, durante anos, estes profissionais que fiscalizam áreas protegidas e espaços florestais asseguraram o primeiro combate a incêndios rurais.

O dirigente associativo criticou que, na diretiva operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, “os vigilantes da natureza não estão como agentes de Proteção Civil”, quando “deveriam estar, porque fazem essa função”.

“Se calhar é preciso alguma pressão do Ministério do Ambiente, e da Agricultura, para que nos reconhecessem, mas se os próprios ministérios não nos reconhecem como é que as entidades exteriores nos vão reconhecer. Essa é uma das nossas mágoas”, lamentou.

Por não disporem de equipamento de proteção individual, os vigilantes arriscam ficar com as “botas todas queimadas” ou sofrer ferimentos, porque o material “não é resistente ao fogo”.

O presidente da APGVN acrescentou que, antes do período crítico dos incêndios, pediram uma audiência ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que ficou sem resposta.

A associação alertou para a falta de “meios de proteção” e também para a “falta de formação dos novos vigilantes da natureza”, admitidos nos dois anos anteriores, para saberem “como é que se devem proteger num cenário de fogo”.

Uma situação que Francisco Correia assegurou ocorrer “em todo o lado”, das áreas protegidas do Gerês a Montesinho, passando por Alvão, Douro ou estuário do Tejo.

A associação, numa carta enviada à tutela, expressou a sua “indignação pelo desprezo e abandono a que a carreira de vigilante da natureza tem sido votada”, desde 1999, aguardando a regulamentação, entre outras questões, de “vestuário de proteção, meios de comunicação, meios de transporte, [e] formação profissional”.

O que tem provocado “inquietação e o desânimo” dos vigilantes da natureza, que asseguram em nome do Estado “a função soberana de defender o património natural classificado, os recursos hídricos, o ordenamento do território, o ambiente e a conservação da natureza”.

O gabinete da secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, numa resposta enviada na quinta-feira a uma comunicação de maio da APGVN, informou que “tomou boa nota” da proposta de valorização da profissão, mas apesar da necessidade de ajustar a “carreira de vigilante da natureza”, não estão “reunidas de imediato as condições” para iniciar o processo.

Nos dois anos anteriores foram admitidos cerca de “70 novos elementos, para juntar aos 118 que existiam”, mas Francisco Correia considerou que “o reforço ainda é pouco e deveu-se à pressão dos partidos” que viabilizaram a atual solução governativa.

O Ministério do Ambiente, em resposta à Lusa, esclareceu ser fornecido calçado adequado a cada uniforme e, “sempre que o exercício das funções o imponha, podem ser fornecidos aos funcionários outros equipamentos de proteção individual”.

A tutela do ICNF assegurou que “não foi desativada nenhuma equipa de vigilantes da natureza, nem foram retirados ‘kits’ durante o que se considera o período crítico”.

“Ainda no recente incêndio que atingiu a serra de Monchique, diversas equipas de vigilantes da natureza foram mobilizadas para as operações realizadas junto do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico, que foi defendido também por vigilantes da natureza”, frisou.

Sobre reforço de meios humanos e materiais, notou que, “desde o início da legislatura, o número de vigilantes da natureza aumentou em 67% (são neste momento 196 efetivos), uma trajetória que deverá prosseguir ao longo do próximo ano com a abertura de novos concursos”.

“Em 2017, foram entregues 10 novas viaturas, no próximo mês serão entregues mais 15 e em 2019 está prevista a entrega de mais 12 viaturas”, adiantou a tutela, referindo que os 75 novos vigilantes possuem “equipamento de proteção individual” e “meios tecnológicos (‘tablets’) para apoio às operações de fiscalização”.

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