Os crimes terão sido cometidos a 14 de dezembro de 2019, no estabelecimento de diversão noturna onde foram vários inspetores de uma secção da PJ do Porto, depois de um jantar de Natal.

O JN conta que por volta da 1h30 da manhã, já no exterior do espaço de diversão e depois de terem pagado os respetivos consumos, chegou ao conhecimento do grupo que uma colega ficara retida no interior, por ter perdido o seu cartão de consumo. Dois dos polícias foram autorizados a voltar a entrar no bar. Mas, alegando ter consigo um comprovativo de pagamento do consumo da colega, outro inspetor foi até à porta, a fim de aceder também ao interior. A este juntou-se ainda outro polícia, que, enquanto exibia ao segurança o seu crachá policial e um cartão de livre trânsito, identificou-se a si e ao colega como sendo da PJ. Porém, a entrada foi negada a estes dois pelo segurança, com o argumento de que outros colegas deles já estavam no interior a tratar do assunto.

O Ministério Público (MP) acusa um dos inspetores de forçar a entrada no bar tendo-se seguido uma discussão inflamada entre todos, com vários impropérios.

O vigilante terá empurrado os inspetores para a rua, afastando-os do bar, e recuou para o hall de entrada do estabelecimento, de onde voltou a sair, segundos depois, para junto de um dos inspetores, a quem deu vários socos. O outro polícia saiu em defesa do colega e também levou vários socos na boca e no nariz, caindo ao chão.

Depois de reentrar no estabelecimento, o vigilante voltou a sair, mas acabou por ser afastado por várias pessoas que se encontravam no exterior.

Segundo o MP, quando invocaram a sua profissão e exibiram o cartão de livre-trânsito e o crachá da PJ, os dois inspetores arguidos sabiam que não estavam no exercício das suas funções de agentes policiais, diz o JN.

O segurança também está acusado de dois crimes, por ter “molestado fisicamente” os inspetores, “provocando-lhes, como era sua intenção, dores e ferimentos”, e por ter ofendido um deles “na sua honra e consideração”, segundo o jornal.

Depois desta altercação os arguidos apresentam versões diferentes, tendo o segurança sido detido e levado pela PSP para a PJ no Porto. Apesar das alegações do segurança, que diz ter sido ameaçado de morte e alvo de tentativas de agressão dos inspetores, as imagens de videovigilância não foram preservadas, por, alegadamente, “a capacidade de armazenamento [do sistema] ter sido ultrapassada”.

Um juiz de instrução decidiu no ano passado levar os três arguidos a julgamento, apesar de um dos inspetores ter recorrido. Porém, segundo o JN, já este ano, o Tribunal da Relação do Porto manteve aquela decisão.