A retoma do julgamento dos 44 arguidos acusados do ataque à academia do Sporting, em Alcochete, acontece mais de um mês depois de ter sido adiada devido à pandemia.
O Observador relata que à porta do tribunal todos se encontravam de máscara e que esta não podia ser retirada no seu anterior. Havia gel desinfetante à entrada e para manter as regras de distanciamento social os arguidos estiveram separados em duas salas.
Ainda de acordo com a mesma fonte, e antes de proceder à leitura, a juíza considerou que as provas obtidas através das antenas VTS da academia de Alcochete e do hipermercado Lidl — utilizadas pelos arguidos para comunicarem a invasão — foram considerados nulas.
Foi então que a juíza Sílvia Pires comunicou que não foi provado que Bruno de Carvalho, Bruno Jacinto e Mustafa tivessem ligação à invasão. "Os factos foram dados como não provados" e "nada se provou contra eles", de acordo com o Público. Avança o diário que, no caso do ex-presidente, a juíza reiterou que "não ficou provado que as críticas à equipa tivessem o objectivo de incitar à violência".
Também não foi provado que as críticas de Bruno Carvalho nas redes sociais tivessem incentivado os adeptos a agredirem alguém, nem de forma implícita, assim como não foi estabelecida relação de causa e efeito entre a alegada expressão "façam o que quiserem" e o ocorrido na Academia.
Assim, ficaram ilibados de crimes como autoria moral do ataque, ameaça agravada, terrorismo, sequestro ou dano com violência.
Igual conclusão tiveram sobre o líder da claque Juventude Leonina (JL), Nuno Mendes, conhecido por Mustafá, e sobre o ex-Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA) do clube Bruno Jacinto, que, tal como o antigo presidente, estavam acusados da autoria moral da invasão.
Sobre o primeiro, os suspeitos aproveitaram o seu estatuto para recrutar elementos, mas este manteve-se sempre na retaguarda do grupo que entrou na Academia. Esteve, contudo, um ano em prisão preventiva porque também estava acusado de tráfico de droga (encontrada na casinha, local onde reunia a claque JL) — crime pelo qual foi absolvido.
Quanto aos restantes arguidos (44) serão condenados em diferentes graus de penas e o tribunal considerou que a ida à academia foi organizada via WhatsApp. Segundo o Observador, a "maior parte das penas únicas foram determinadas em quatro anos de prisão — suspensa por cinco anos para quem não tem antecedentes criminais — à qual se somam 200 horas de trabalho comunitário".
Apenas nove dos 44 julgados vão cumprir pena de prisão
Ou seja, só nove foram hoje condenados a prisão efetiva e 28 a penas suspensas, por crimes de ameaça agravada e ofensa à integridade física. Na leitura do acórdão, que decorreu no tribunal de Monsanto, em Lisboa, o coletivo de juízes, presidido por Sílvia Pires, absolveu todos os arguidos do crime de sequestro e terrorismo, uma vez que tinham um alvo definido, sem interferirem com a paz pública.
O antigo líder da claque Juventude Leonina Fernando Mendes e outros oito arguidos foram condenados a cinco anos de prisão efetiva, 29 foram condenados a penas entre três anos e seis meses e quatro anos e 10 meses, suspensas por cinco anos, enquanto quatro foram condenados a penas de multa.
Entre os arguidos com pena suspensa está Rúben Marques, que assumiu em julgamento ter batido com um cinto em Bas Dost e enfrenta uma pena de quatro anos e 10 meses de prisão, suspensa por cinco anos e com 200 horas de trabalho comunitário, por ofensa à integridade física.
"Aquilo que vocês estão a fazer é uma vergonha"
À entrada para o tribunal, Bruno de Carvalho, um dos primeiros arguidos a chegar, tinha tecido às televisões e meios de comunicação presentes duras críticas ao papel dos jornalistas durante o julgamento.
"Vocês deviam de ter feito o vosso papel de jornalistas. Como é que vocês dizem que estão a seguir um julgamento em que o Ministério Público pediu a absolvição por falta de provas? Isso não é trabalho de jornalista. Para vocês fazerem isso não precisam de estar aqui. Para isso mandem figurantes", disse o ex-líder leonino. "A minha expectativa? Que vocês começassem a ser jornalistas. (...) Aquilo que vocês estão a fazer é uma vergonha", rematou.
O processo
A maioria dos arguidos no caso do ataque à academia ‘leonina’, onde, em 15 de maio de 2018, jogadores e equipa técnica do Sporting foram agredidos, estavam acusados de coautoria de 40 crimes de ameaça agravada, de 19 crimes de ofensa à integridade física qualificada e de 38 crimes de sequestro, todos estes (97 crimes) classificados como terrorismo.
Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público pediu a absolvição de Bruno de Carvalho e dos outros dois arguidos acusados de autoria moral da invasão à academia, e defendeu penas máximas de cinco anos para a maioria dos arguidos, considerando ainda não provado o crime de terrorismo.
* Com agências
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