“O Governo respondeu com medidas avulsas e desarticuladas, recheadas de burocracias e complicações”, disse Jerónimo de Sousa, durante um encontro com trabalhadores do setor da Cultura, em Lisboa.

O dirigente comunista elencou as consequências da “insistência na política de direita” que criou uma “crise estrutural” na Cultura, adensada pela pandemia: “subfinanciamento, precariedade, baixos salários, ausência de horários de trabalho, reformas de misérias, elevadas taxas de desemprego e abandono da profissão.

Jerónimo de Sousa acrescentou que “mesmo as medidas que decorriam do presente Orçamento do Estado, inscritas por intervenção do PCP, foram sendo arrastadas e não têm ainda a concretização plena que urge ser dada”.

Perante quase 30 trabalhadores, entre artistas plásticos, promotores, entre outros, o secretário-geral do PCP ‘apontou o dedo’ aqueles que “querem cavalgar a crista da onda mediática” quando é abordada a crise que o setor está a enfrentar, mas que apenas contribuíram para a “normalização da precariedade”.

As medidas anunciadas pelo Governo em abril para esta área são o exemplo de “medidas em que não se descortina uma efetiva responsabilização do Estado e não se aprofunda qualquer perspetiva de serviço público”.

Em 22 de abril, durante uma reunião inteiramente dedicada à Cultura, o Conselho de Ministros aprovou vários diplomas para este setor: o estatuto dos profissionais da Cultura; a definição de 1% do valor dos contratos para obras públicas, acima de cinco milhões de euros, para a inclusão de obras de arte; a criação da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o cargo de curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado; o modelo de apoio às artes e um outro que cria e regulamente o processo de acesso dos teatros e cineteatros a uma rede nacional.

Contudo, o dirigente do PCP observou que a aprovação deste decretos-lei demonstra, “mais uma vez”, a “desarticulação, o cariz pontual (ou seja, não estrutural) e o reforço da dependência” de fundos europeus.

“A democracia cultural pressupõe responsabilidades fundamentais de um Estado democrático, mas só pode ser construída na combinação da ação do Estado com a participação e a criatividade individuais e coletivas”, completou o comunista.

Por isso, Jerónimo de Sousa exortou o executivo, liderado pelo socialista António Costa, a criar “medidas de dinamização da atividade” da Cultura e das restantes, mas que garantam “as medidas proteção sanitária”, como, por exemplo, avançar “mais rapidamente na vacinação”, diversificando “a sua aquisição”.