“Não podemos estar de acordo com uma formulação destas. (…) Para um país que foi atacado, estas formulações são absolutamente inadmissíveis”, declarou aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

O TEDH considerou que a Rússia incorreu em “graves falhas” no tratamento da tomada de reféns de Beslan em 2004, operação que provocou mais de 330 mortos, e condenou Moscovo a pagar três milhões de euros aos queixosos.

As autoridades russas fracassaram na prevenção da tomada de reféns na escola da Ossétia do Norte por um comando de rebeldes pró-chechenos, e depois incorreram em “graves falhas” na “preparação e controlo da operação de segurança”, tendo feito uso desproporcionado da força no assalto, considerou o tribunal.

No dia 01 de setembro de 2004, rebeldes armados que reclamavam, nomeadamente, o fim da guerra na Chechénia, tomaram mais de 1.200 reféns numa escola da Ossétia do Norte.

Mais de 330 civis foram mortos, entre os quais 186 crianças, e 750 foram feridos na altura do assalto das forças russas, precedido por duas explosões no dia 03 de setembro.

“As autoridades dispunham de informações suficientemente precisas que indicavam que um ataque terrorista visando um estabelecimento de ensino estava previsto na região”, explicou o tribunal.

“Não obstante, não tomaram as medidas suficientes para impedir os terroristas de se encontrarem e de prepararem o ataque, nem para os impedir de se deslocarem no dia do ataque. A segurança da escola não foi reforçada, e nem o seu pessoal nem o público foram advertidos da ameaça”, acrescentou.

Quando ao desenlace do assalto propriamente dito, houve na sua preparação “graves falhas, à luz de uma outra violação do artigo 2º (sobre o direito à vida)”.

As forças de segurança “usaram contra a escola armas tão poderosas quanto um canhão de assalto, lança-granadas e lança-chamas”, provocando desta forma vítimas suplementares entre os reféns”, afirmou o tribunal.

Mais de 400 cidadãos russos, entre os quais alguns reféns e familiares das vítimas, apresentaram queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.