Em comunicado, a PGR informa que "a detenção, em cumprimento desse pedido de cooperação judiciária internacional, ocorreu, esta manhã, na cidade alemã de Heidelberg".
No âmbito da mesma investigação, foi detido, na terça-feira, o ex-presidente da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do INEM Luis Cunha Ribeiro, que está hoje a ser ouvido pelas autoridades.
Na sequência da detenção de Lalanda de Castro, a execução do mandado de detenção europeu decorrerá perante a autoridade judiciária alemã competente, que "decidirá entregar ou não o suspeito às autoridades portuguesas", refere a PGR.
"No âmbito deste processo, o suspeito pode manifestar oposição à respetiva entrega. Em regra, a decisão definitiva sobre a execução do mandado de detenção europeu deve ser tomada no prazo de 60 dias após a detenção", explica ainda a PGR, a propósito do inquérito designado por "O Negativo" (O-).
Se o detido não se opuser, é admitida uma forma de entrega simplificada, ou seja, mais rápida.
Neste caso - explica a PGR -, "a decisão definitiva sobre a execução do mandado de detenção europeu deve, em regra, ser tomada no prazo de 10 dias a contar da data do consentimento".
Em caso de entrega às autoridades portuguesas, o suspeito é presente ao Ministério Público, que, no prazo de 48 horas, terá que promover a respetiva apresentação ao juiz de Instrução Criminal para aplicação das medidas de coação.
No inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, investigam-se suspeitas de que Lalanda de Castro e Cunha Ribeiro, que estava ligado a procedimentos concursais públicos na área da saúde, terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a Octapharma.
Em causa estão factos suscetíveis de se enquadrarem na prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
No âmbito deste processo, foram igualmente constituídos arguidos um representante da Associação Portuguesa de Hemofilia e dois advogados.
Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
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