Prevê-se que, ao abrigo deste programa, os credores recebam de imediato 90% da dívida, que equivale a cerca de 12 mil euros.

Os restantes 10%, perto de 1.400 euros, são arrecadados após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, na assembleia-geral de credores.

A Oi nomeou um representante em Portugal para receber os pedidos de adesão ao programa, a sociedade de advogados Carneiro Pacheco e Associados.

Contudo, de acordo com o presidente da Associação de Lesados da PT/Oi (ALOPE), Francisco Mateus, quando a empresa criou este programa “estipulou prazos muito curtos e mandatou uma sociedade para recolher toda a documentação e legitimar os credores aderentes que não está a conseguir dar resposta” às solicitações.

Isso levou a que, nos últimos dias do prazo, se tenha instalado um “caos” na sociedade de advogados, já que, segundo relatou, os obrigacionistas portugueses estão a ter problemas em marcar audiências e na entrega da documentação.

A operadora brasileira Oi, na qual a portuguesa Pharol é acionista de referência, com 27%, tinha pedido o adiamento da assembleia de credores para 23 de outubro, pedido que o tribunal do Rio de Janeiro aceitou.

A Oi esteve num processo de fusão com a PT, o qual caiu na sequência do instrumento financeiro Rioforte e da queda do BES e entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, por não conseguir negociar a dívida.