“O recuo nessa sinistra intenção, que acaba de ser noticiado, é a demonstração irrefutável de que as manobras ardilosas de contornos obscuros não resistem à luz clarificadora do escrutínio público (...) Expressamos, desta forma, uma saudação à capacidade de reação das sociedades desportivas que ontem [terça-feira] prestaram um extraordinário apoio, sem reservas, em todo o processo de contestação ao que apelidámos de tentativa de golpe no futebol português”, pode ler-se em comunicado.

O PSD apresentou na terça-feira uma proposta revista de alteração legislativa sobre as competições desportivas profissionais, que visa passar para a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) a competência de elaborar os regulamentos de arbitragem e disciplina das ligas profissionais.

A alteração, efetuada sobre o projeto de lei n.º 507/XIII/2.ª e a que a agência Lusa teve acesso, incide sobre o artigo 24.º da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, e sobre o Decreto-Lei n.º 248-B/2008, alterado pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, e significaria que a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) deixaria de elaborar e aprovar os regulamentos de arbitragem e disciplina das I e II ligas.

Segundo o documento, que seria votado na quinta-feira, a elaboração e aprovação “dos regulamentos de arbitragem e disciplina das competições desportivas profissionais" passariam para a alçada da "direção da federação desportiva na qual a liga profissional se insere”, ao contrário do que é vigente até agora, em que a formulação e aprovação dos documentos cabe à Liga, que depois os “submete a ratificação pela assembleia-geral da federação no seio da qual se insere”.

“A reação, que hoje nos chega de todos os quadrantes, de apoio inequívoco à posição firme da Liga Portugal, não nos surpreende e reforça o nosso propósito de promover o desporto nacional e a sua progressiva profissionalização (…) Esta página que agora viramos com a retirada da proposta de emenda ao projeto lei, é bem demonstrativa da vitalidade do futebol profissional e, na iminência de celebrar o seu 40.º aniversario, da própria Liga Portugal”, refere ainda a Liga.

Hoje, também a FPF – para quem as competências iriam ser transferidas - tinha já defendido não existirem motivos para as alterações legislativas propostas.

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