O orçamento municipal para 2018, que se situa nos 833,4 milhões de euros, foi apresentado hoje aos jornalistas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O documento irá ser apreciado em reunião de Câmara a 14 de dezembro, necessitando de seguida do aval da Assembleia Municipal de Lisboa.

Questionado pelos jornalistas, o vereador com o pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, afirmou que "o acordo estabelecido com o Bloco de Esquerda [para a governação da cidade neste mandato] não diz se a taxa vai ser subida, mantida ou descida", mas sim que "será estudada a taxa e o seu comportamento".

"Não prevemos no ano de 2018 fazer um aumento da taxa, vamos estudar quer o seu comportamento, quer a dinâmica do próprio mercado. Em face disso vamos tomar decisões durante o ano de 2018, que terão impactos em 2019", salientou, acrescentando que "não há nada previsto sobre o aumento da taxa para já".

Relativamente a números, a diretora municipal de Finanças, Paula Costa, disse que até agora "estão cobrados 13,9 milhões de euros", sendo que a estimativa é que este valor suba para os 14,5 milhões de euros até ao final do ano.

"Temos para 2018 uma estimativa de 14,5 milhões de euros da Taxa Turística", acrescentou a responsável, dados que apontou serem conservadores face ao arrecadado este ano, e uma vez que "tudo indica que o setor vai crescer".

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

No orçamento para o ano de 2017, a estimativa de receita da taxa turística era de 15,7 milhões de euros.

João Paulo Saraiva foi ainda questionado sobre a aplicação da taxa de um euro nas chegadas por via aérea e marítima, medida que ainda não entrou em funcionamento, apesar de continuar prevista desde a criação desta tarifa.

Sobre esta questão, o vereador explicou que se "tem revelado difícil encontrar um sistema que a cobre nos termos em que está concebida".

"Vamos tentar no próximo ano resolver esta matéria introduzindo algumas alterações. Temos estado tão ocupados a cobrar esta taxa [das dormidas], que é difícil arranjar tempo para ir cobrar a outra", salientou.

Este é um assunto que "vai ser estudado", precisou o responsável, apontando que será também necessário "analisar tudo, e discutir com os operadores e politicamente".

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