A Assembleia do Livre deliberou no sentido da retirada da confiança política à única deputada do partido na Assembleia da República, Joacine Katar Moreira. Depois de a decisão ter sido adiada no IX Congresso do partido, na agenda da reunião de ontem estava a "deliberação sobre a Resolução da 42ª Assembleia de retirada de confiança na DURP decorrente do votado no IX Congresso do Livre".

É a primeira vez que um partido político que elegeu um representante em legislativas fica sem representação parlamentar.

Segundo avança o Observador a reunião da Assembleia do Livre demorou mais de nove horas, tendo acabado já ao início da manhã desta sexta-feira. A nova Assembleia do Livre   decidiu, assim, no mesmo sentido da anterior, optando pela retirada de confiança à deputada. Joacine Katar Moreira não terá estado presente na reunião, o que já era o cenário mais provável depois de ontem ter vindo a público uma nova polémica entre a deputada e o partido em torno da convocatória para a assembleia.

Segundo fonte oficial do partido Livre, foi enviado à deputada eleita, bem como aos restantes membros, um 'email' informativo sobre a 44ª Assembleia do partido, que teve lugar ontem a partir das 20:00. Por norma, e segundo a mesma fonte, quando a Mesa da Assembleia informa os seus membros acerca destas reuniões, essa informação é “interpretada como uma convocatória”. Ainda assim, segundo fonte do partido, pelas 11:00, foi enviado um segundo 'email' à deputada, convocando-a para a Assembleia.

Contactada pela Lusa, a assessoria parlamentar de Joacine Katar Moreira negou que a deputada tenha recebido qualquer 'email', acrescentando que tentou comunicar com os órgãos do partido para que o mesmo documento fosse reenviado a Joacine.

Hoje, já depois de conhecida a decisão da Assembleia, Ricardo Sá Fernandes lamentou, em declarações ao Público, a decisão. “Lamento que um partido que sempre quis lançar pontes entre a esquerda não seja capaz de fazer mais para manter uma ponte com a sua única deputada”.

Apesar da polémica com a direção do partido, que se prolonga quase desde o início da legislatura, Joacine Moreira já garantiu estar "completamente fora de questão" renunciar ao mandato e deixar a Assembleia da República.

Se Joacine Katar Moreira não renunciar ao mandato, conforme já afirmou ser a sua intenção, a deputada passa à condição de deputada não inscrita e o Livre perde a representação na Assembleia da República.

Segundo o novo regimento da Assembleia da República, que visa alargar os direitos dos deputados únicos, se Joacine Katar Moreira passar de deputada única para deputada não-inscrita, terá direito a apenas duas declarações políticas por sessão legislativa, ao invés das cinco a que recentemente passou a ter direito.